A reforma previdenciária pretendida pelo governo Luis Inácio Lula da Silva aproxima o sistema brasileiro dos existentes em outros países. No entanto, a tarefa ficará incompleta.

Para poder se equiparar ao modelo vigente na Suécia, por exemplo, o Brasil terá de eliminar as diferenças entre os regimes previdenciários dos trabalhadores dos setores público e privado, além de tornar mais justa a distribuição de benefícios.

No Brasil, o servidor público recebe benefícios que equivalem a 100% do último salário recebido na ativa. Nos países ricos, esse índice fica entre 50% e 75%. A Suécia unificou as regras dos regimes do funcionalismo público e dos trabalhadores da iniciativa privada em 1997 e se orgulha do desempenho em áreas como saúde e educação. No Brasil, a principal oposição à proposta levada por Lula ao Congresso vem de um pequeno grupo de parlamentares dissidentes do PT.

Nos países europeus, os conflitos são mais sérios. O primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin enfrenta um duro embate com sindicatos e inativos que promovem paralisações contra as medidas que farão os servidores permanecerem na ativa mais tempo. Os principais pontos são aumento da idade mínima de 48 anos para 55 (mulheres) e de 53 anos para 60 (homens), fim da aposentadoria integral, adoção de limite para o valor dos pagamentos e a elevação do tempo de permanência no serviço público exigido para concessão dos benefícios.

 

POTI SILVEIRA CAMPOS