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O governo anunciou nesta segunda, 19 de agosto, o início da liberação de recursos destinados a financiar as exportações, que sofrem com a falta de crédito externo devido à crise cambial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar quase US$ 8 bilhões em recursos extraordinários. E o Banco Central (BC) divulga nesta terça, 20 de agosto a forma pela qual destinará outros US$ 2 bilhões para esse fim.
O dinheiro do BNDES estará disponível a partir desta terça, por seis meses, e cada empresa poderá receber um máximo de US$ 8 milhões.
– Estabelecemos este limite para pulverizar suficientemente a oferta para que as grandes empresas não abocanhassem a maior parte do crédito – disse o diretor da área de exportações do banco, Isac Zagury.
Inicialmente, serão liberados R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O dinheiro adicional, se necessário, virá de "outras fontes", não especificadas, explicou Zagury.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do BC, Armínio Fraga, devem viajar ao Exterior para tentar convencer instituições financeiras a manter suas linhas de crédito a empresas privadas brasileiras, afirmou nesta segunda o presidente Fernando Henrique Cardoso.
A diretoria do BNDES esteve reunida toda esta segunda para elaborar as normas de liberação dos recursos do Programa BNDES-Exim Pré-embarque, criado para compensar o setor diante da escassez de finaciamento externo. Ficou acertado que o sistema de avaliação será simplificado para o dinheiro solicitado esteja disponível no prazo máximo de cinco dias, a contar da entrada do pedido no banco.
Empresas de todos os portes poderão obter os recursos e a participação do BNDES será de até 100% do valor FOB da exportação. O prazo para pagamento do empréstimo será de até 180 dias e os encargos serão: Taxa de Juros de Longo Prazo (hoje de 10% ao ano) ou Libor semestral, spread (remuneração) do BNDES de 1% ao ano para operações com micro, pequenas e médias empresas, e 2,5% ao ano para as grandes empresas, e spread do banco agente de até 3%.
A nova linha ficará disponível para os agentes financeiros que receberão, a partir desta terça, uma circular com as normas de liberação. Para Zagury, apesar de ter sido estipulado o limite máximo de US$ 8 milhões por empresa, a média dos pedidos deve ficar em torno de US$ 2 milhões. Ele acredita também que até o fim do ano antes, portanto, do fim do programa, a oferta de crédito ao setor por bancos estrangeiros já esteja normalizada.
Os US$ 2 bilhões que o BC liberará virão das reservas internacionais do país. O cronograma de liberação dos recursos e a maneira pela qual as empresas terão acesso aos dólares das reservas devem ser divulgados nesta terça. Conforme o BC, os US$ 2 bilhões anunciados farão parte de um "programa inicial", cujo valor poderá ser elevado caso o governo julgue necessário. O dinheiro será colocado aos poucos no mercado, por meio de leilões.
Além dos dólares das reservas internacionais, serão destinados ao financiamento das exportações US$ 1,5 bilhão emprestado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesses dois casos, a parte operacional dos empréstimos será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá mais US$ 400 milhões de bancos asiáticos e europeus.
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