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Governo estuda intervir nos preços do gás

Presidente e ministro admitem ação para conter alta

A preocupação com o impacto dos produtos nos índices de inflação pode provocar uma reviravolta na política de controle de preços dos combustíveis, especialmente do gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha. O ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, confirmou nesta quarta-feira, 24 de julho, a possibilidade de ser fixado um preço máximo para o GLP e "outros combustíveis". Isso representaria a volta do tabelamento de preços, condenada pelo atual governo.

O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que, se houver necessidade, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve "intervir" no mercado para controlar os preços do gás de cozinha.

– Acho que chegou a hora de a ANP, como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já faz no que diz respeito às tarifas de energia, atuar de maneira mais ativa na regulação dos preços e que, se for necessário, intervenha nos preços – afirmou FH.

Parente justificou a mudança de estratégia dizendo que "nesse mercado pode ser detectada a existência de monopólio". Segundo ele, o governo tem acompanhado o processo de formação de preços do setor.

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, explicou que o governo poderá recomendar às empresas de distribuição de gás de cozinha que apliquem margens de distribuição e de revenda do produto em níveis "adequados", sob pena de o governo fixar um preço máximo ao consumidor. Segundo Gomide, há apreensão do governo com os preços e, por isso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estudará alternativas para o controle. Ele assegurou, porém, que, se o governo determinar um teto para o preço do gás, isso seria por prazo "extremamente limitado".

Formalmente, para haver controle de preços, o CNPE deve publicar uma diretriz dando poder à agência para regulamentar o preço do GLP ao consumidor. Há reunião do CNPE marcada para início de agosto.

Na ata do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), divulgada nesta quarta, consta a previsão de que o preço do gás de cozinha deverá acumular aumento de 42% neste ano. Entre janeiro e junho, os aumentos já somam 32%. Na reunião do mês anterior, o Copom havia projetado aumento de 28% para este ano.

Ao quebrar o monopólio da Petrobras no setor, o governo liberou o mercado para a competição, assim como os preços. Os preços dos combustíveis - gasolina, diesel, álcool e GLP - acompanham a variação da cotação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional. O governo havia determinado a retirada total do subsídio para o gás de cozinha a partir de 1º de janeiro. Para compensar, criou o auxílio-gás, de R$ 7,50, destinado a famílias com renda per capita inferior a R$ 90.

 
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