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Um dia depois de o candidato à Presidência da República pelo PPS, Ciro Gomes, ter aparecido e falado no programa partidário do PTB, juristas opinaram nessa sexta-feira, dia 28, que várias punições poderão ser aplicadas às legendas e ao político se alguém reclamar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na avaliação desses especialistas, Ciro, o PSB e o PTB desrespeitaram um dispositivo previsto na lei dos partidos que impede os políticos de aparecerem nos programas de outras siglas. A pena mais branda seria cassar o direito de o PTB apresentar seus programas e inserções partidárias no primeiro semestre de 2003. Outra punição possível seria a aplicação de multa. A mais pesada seria a condenação de Ciro à inelegibilidade por descumprimento de decisão judicial.
O senador José Serra (PSDB-SP), candidato do governo à Presidência, atacou Ciro ontem por sua participação no programa partidário do PTB, infringindo a legislação eleitoral, e comparou o adversário ao ex-presidente Fernando Collor. Serra, ao tomar conhecimento do conteúdo do programa do PTB, veiculado ontem, chegou a consultar advogados sobre a possibilidade de propor medidas judiciais contra Ciro, mas foi informado de que, pela legislação, não há como cassar os próximos programas eleitorais.
– O Ciro é padrão Collor. Ele se acha acima da lei – afirmou Serra na Bahia.
O deputado Jutahy Júnior, líder do PSDB na Câmara, disse que o candidato do PPS é “reincidente específico”. O partido ainda analisará se vai recorrer à Justiça. Sobre economia, Serra disse que as turbulências vão continuar até as eleições e serão dissipadas “como bolha de sabão” caso seja eleito. Declarou que a crise financeira é conseqüência das “incertezas” do mercado em relação à sucessão presidencial e que sua candidatura é a que tem melhores condições de manter a estabilidade.
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