A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na noite desta quarta-feira, dia 29, o artigo 1º do projeto do vereador Haroldo de Souza (PHS) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Foram 16 votos a favor, 12 contra e uma abstenção. O destaque que previa a retirada da expressão domingos e feriados do texto do projeto foi rejeitado por 16 vereadores. Treze votaram pela retirada da expressão.

A longa sessão iniciada às 14h continuou pela madrugada. A votação do projeto iniciou-se somente às 23h10min. Parlamentares opositores ao projeto utilizaram estratégias para barrar a votação. Como a diferença de placar foi de somente três votos, os opositores ao projeto poderão ingressar na sexta-feira com pedido de renovação de votação. Caso aprovado, o projeto voltará a plenário na quarta-feira, quando já estarão de volta ao plenário vereadores contrários ao original, entre eles Cassiá Carpes (PTB) e José Valdir (PT), ambos em licença.

A oposição ao projeto foi pega de surpresa com o pedido de Elias Vidal (PTB), suplente do vereador Haroldo de Souza, também em licença, de urgência urgentíssima para levar o projeto à votação.

O prefeito João Verle (PT) considera que a lei atualmente em vigor já contempla a questão. Disse que só vai sancionar o novo projeto se lojistas e comerciários aprovarem. Desde 1990, 13 projetos de lei já ingressaram no protocolo da Câmara referentes à abertura do comércio aos domingos.

O projeto anterior propondo funcionamento do varejo aos domingos havia sido apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Casa e aprovado em plenário em 15 de dezembro de 2000. Em 19 de janeiro de 2001, a proposta recebeu o veto do prefeito Tarso Genro, mantido pela Câmara em 28 de março do mesmo ano