O Ministério da Justiça pediu ao governo do Estado informações sobre a morte de Márcia de Lima Nunes, 19 anos, testemunha que estava sob a guarda do Programa de Proteção a Testemunhas (Protege). Márcia teria se suicidado. Familiares dela protestam com relação à maneira como foi tratada sua morte, em 1º de abril. O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, disse que o caso é trágico, mas não depõe contra o programa:

– Não vejo porque possa colocar em risco o programa, mas a responsabilidade integral é do Estado.

O Protege é um dos 15 programas estaduais conveniados com o governo federal. No Brasil, 427 pessoas são protegidas e mais de 700 já passaram pelo programa. Até o suicídio de Márcia, a única morte havia sido por causas naturais. O governo gaúcho recebe verba federal para manter o programa, tendo que cumprir metas e prestar contas ao governo. O ministério pediu explicações e pretende monitorar o caso.

– A Secretaria de Segurança nos informou que enviará um relatório e o resultado do inquérito policial. Por enquanto, não temos informações mais concretas – disse a coordenadora do Programa Nacional de Proteção às Testemunhas, Nilda Turra.

Em Lagoa Vermelha, os parentes dizem ter recebido poucas informações sobre o que ocorreu e não entendem por que Márcia teria sido enterrada quase em total sigilo. Desde 1995, Márcia e pelo menos outras quatro jovens teriam sido vítimas de uma rede de favorecimento à prostituição de adolescentes, de acordo com denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça de Lagoa Vermelha.

Em 2000, ao denunciar cinco pessoas à força-tarefa da CPI do Crime Organizado, por manterem uma rede de exploração sexual, Márcia recebeu ameaças e foi incluída no Protege. Durante todo o tempo em que permaneceu no programa, ela não se comunicou com os parentes, exceto uma vez, quando o irmão Paulo Elpídio, 21 anos, foi visitá-la. Paulo diz que nem mesmo as cartas que ela teria escrito, no período em que estava na Capital, chegaram aos irmãos.

Em 1º de abril, Márcia foi encontrada enforcada no banheiro do apartamento que morava, em Porto Alegre. Uma PM fazia sua segurança. Os laudos apontam para suicídio. O corpo de Márcia foi transportado para o Interior de madrugada, em uma bacia do Departamento Médico Legal (DML). O cadáver foi levado para Tapejara, cidade natal de Márcia. Pedidos de segredo sobre a morte e a chegada do corpo de madrugada geraram desconforto entre os familiares da moça.

– Os policiais chegaram na minha casa à noite. E nem sabia que ela tinha morrido. Disseram para não chamar ninguém e falaram: “Sem perguntas” – diz Carmen Lúcia, 21 anos, uma das irmãs.

No enterro, às 10h de terça-feira, 2 de abril, dois policiais, um em cada lado da porta da capela da Vila 13 de Maio, vigiavam a movimentação no velório, segundo descrevem os irmãos da moça.

– Ninguém nos explica nada direito. Não é certo o que fizeram. Por acaso ela era marginal? – questiona a irmã Ana Paula, 24 anos.

Paulo Elpídio diz que a família não recebeu os bilhetes deixados por Márcia pouco antes de se matar.

– Temos o direito de saber o que ela estava sentindo – afirma.

Segundo o presidente do conselho deliberativo do Protege, dois familiares mais próximos foram comunicados oficialmente e pessoalmente sobre a morte da menina. Destacou que o serviço fúnebre não foi feito em Porto Alegre porque a remoção até Tapejara seria muito onerosa.

– Um veículo do Departamento Médico Legal, dentro de todas as normas técnicas de conservação de cadáveres, transportou o corpo até a funerária local. O funeral foi público e todas as despesas foram pagas pelo Protege, inclusive o transporte dos familiares

VIVIAN EICHLER