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Oposição retira quórum e paralisa Câmara

Com a pauta trancada, a Casa deve votar a prorrogação da CPMF apenas em maio

Durou apenas um dia a disposição dos deputados federais de votar as medidas provisórias que impedem a apreciação da emenda constitucional que prorroga até 2004 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Depois de aprovar a MP da Energia, na quarta-feira, a Câmara dos Deputados voltou nesta quinta-feira, dia 11, à paralisia por falta de quórum.

Embora 430 deputados tenham registrado presença na Casa pela manhã, apenas 247 governistas apareceram para votar até as 14h, 10 a menos do que o necessário para anular a tática usada pela oposição de obstruir a sessão, não registrando o voto. O restante preferiu viajar para os Estados e fazer campanha, inviabilizando a votação das MPs.

Com isso, a conclusão do segundo turno de votação pelos deputados da prorrogação da CPMF deve ficar para maio. O governo calcula que perde por semana R$ 400 milhões em arrecadação sem a contribuição. A cobrança será suspensa no dia 17 de junho, quando acaba o prazo do atual imposto do cheque. A CPMF só poderá voltar a ser cobrada 90 dias (a chamada noventena) depois de a emenda ser aprovada também no Senado.

A votação na Câmara emperrou numa medida provisória sem divergência quanto ao conteúdo. Ela prorroga o prazo de renegociação da dívida ruralista, que já foi incluído na medida provisória aprovada na semana passada. Todos os partidos e o próprio governo entendem que a proposta deve ser rejeitada.

 
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