A reabertura da Escola Estadual Osvaldo Aranha, no bairro Glória, área central de Joinville, na última segunda-feira, gerou desconforto entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Vigilância Sanitária Municipal. Isso porque o órgão de fiscalização afirma que o prédio não foi desinterditado.

A fiscal responsável pela interdição em outubro de 2012, Lia Abreu, afirma que esteve no prédio na última sexta-feira, a pedido da SDR, e que ainda há banheiros sem portas, que torneiras estavam sendo instaladas e que também estavam sendo feitos retoques nas salas. Sem falar na cozinha, que permanece fechada.

— A Escola Osvaldo Aranha não foi liberada. Houve desobediência e eles abriram por conta própria — afirmou Lia na tarde desta quarta-feira ao AN.

Segundo a fiscal, foi registrado boletim de ocorrência contra a direção da Osvaldo Aranha por conta da desobediência, mas, de acordo com Lia, a diretora da escola se negou a ir até a delegacia e também não quis assinar os autos de intimação e infração.

Os autos foram enviados ao Ministério Público e Lia informou que deve depor novamente ainda nesta semana. Conforme a fiscal, a formalização da representação criminal deve ser feita no dia 14 deste mês.

— Para ser liberada, a escola tem que pedir nova vistoria para ver se tem condições de reabrir — explica a fiscal.

A SDR argumenta que a reforma realizada no prédio compreendeu uma área de 4,2 mil metros quadrados, além da ampliação de aproximadamente 140 metros quadrados.

Conforme a Secretaria, o projeto executado contemplou readequações para atender às normas de acessibilidade, como construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência de mobilidade, substituição de forro e cobertura, além de pintura geral e troca de instalações elétricas, pisos e aberturas.

A SDR também afirma que todos os banheiros receberam revestimentos cerâmicos e metais sanitários mais modernos, torneiras com acionamento por pressão e fechamento automático para evitar o desperdício de água. As 18 salas de aula possuem infraestrutura para climatização.

Segundo a SDR, a edificação ganhou novos sistemas preventivos contra incêndios e raios, de acordo com as normas e exigências do Corpo de Bombeiros. O ginásio de esportes também passou por melhorias.

Contraponto

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), informou via nota de esclarecimento que tomou providências a respeito de todos os 14 itens descritos no auto de intimação emitido pela Vigilância Sanitária Municipal no dia 30 de outubro de 2012. Segundo consta na nota, após executar reforma e ampliação de aproximadamente R$ 3 milhões no colégio, a SDR solicitou no último dia 31 vistoria ao órgão de fiscalização, que até o momento não se pronunciou formalmente. A nota também informa que, por telefone, a fiscal Lia Abreu elencou ao diretor geral da SDR, Afonso Ramos, três novas solicitações: instalação de coifa e tela mosqueteiro na janela da cozinha e substituição de uma porta de vidro em um dos banheiros, danificada depois do término da obra. Ciente destas novas exigências, a Gerência de Infraestrutura da SDR afirma que vai providenciar as ações e pedir nova vistoria à Vigilância Sanitária.