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Ensino Superior  | 28/08/2013 20h28min

Terreno do campus da UFSC em Joinville passará por perícia em setembro

Ação determinado pela Justiça é para saber se houve superfaturamento na compra da área

ROGÉRIO KREIDLOW  |  rogerio.kreidlow@an.com.br

Os terrenos que hoje compõe o campus da UFSC, no km 52 da BR-101, em Joinville, vão passar por uma perícia a partir de 13 de setembro. O procedimento foi determinado pela Justiça Federal para saber se houve ou não superfaturamento na compra da área pela Prefeitura de Joinville em 2008, no valor de R$ 9,4 milhões. A determinação não impacta nas obras do campus.

A perícia é um passo de uma das ações do Ministério Público Federal (MPF) contra supostas irregularidades na implantação do campus, iniciada há seis anos. A ação em questão é por improbidade administrativa contra a Prefeitura de Joinville, o ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB) e o Estado de Santa Catarina (que repassou o dinheiro para a compra da área por meio de convênio) e contra duas empresas e 15 donos de terrenos envolvidos na venda.

O MPF aponta superfaturamento de R$ 2,6 milhões na negociação da área. Uma perícia pedida pelo órgão e que deu subsídios à ação judicial, em 2009, mostrou que o valor da área de 1,2 milhão de m² seria de R$ 6,8 milhões e não de R$ 9,4 milhões como foi pago.

O processo resultou em suspensão do pagamento dos terrenos em 2009 e em bloqueio de bens dos envolvidos dois anos depois. O bloqueio foi determinado até que haja conclusão do caso. A questão também chegou a paralisar as obras do campus em 2011, mas foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal sob justificativa de que elas não tinham relação com a venda dos terrenos e de que a paralisação significaria prejuízo à região.

A perícia tem 30 dias para ser feita e custará R$ 32 mil. Outra perícia já havia sido determinada há dois meses, mas por ter custo contestado (R$ 42 mil), houve troca de perito para o procedimento. A ação continuará correndo até que haja decisão final sobre se houve ou não o suposto superfaturamento.

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