A Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu no início da tarde desta sexta-feira a segunda liminar concedida pela Justiça Federal de Bagé sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão, está mantido o cronograma do Sisu, cujas inscrições se encerram às 23h59min desta sexta.

A decisão da Justiça determinava a suspensão do prazo de inscrição no sistema e a divulgação dos resultados, prevista para o próximo domingo, e também ordenava que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entregasse ao estudante Lucas Almeida Figueiredo a prova de Redação e o espelho de correção.

A decisão do TRF4 atende ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Inep, que recorreram na quinta-feira contra a liminar deferida em primeira instância. O "edital estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert", alegou o juiz federal Nicolau Konkel Júnior.

No entanto, está mantida a decisão expedida nessa quinta-feira em que permite o acesso antecipado à correção da redação do Enem para a estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulgação dos espelhos de correção.

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida à estudante que suspendia as inscrições no Sisu, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação e o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão é restrita à aluna e não pode influenciar a situação dos estudantes em geral.

Ainda nessa quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar que foi aprimorado o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação para fins pedagógicos, sem direito de recorrer da nota.

Inscrições do Sisu

De acordo com o último balanço do Ministério da Educação (MEC), divulgado às 10h, o número de inscritos na primeira edição de 2013 superou o total do ano passado, com 1.762.890. No ano passado, o Sisu registrou 1.757.399 inscritos.

Os convocados na primeira chamada, que acontece no dia 14 de janeiro, devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro.

As inscrições ainda podem ser feitas na página do Sisu. No mesmo site, há informações detalhadas sobre o processo de inscrição, notas de corte, vagas oferecidas e sobre como recuperar o número de inscrição e senha no Enem 2012.