O trajeto para a escola deverá ficar mais fácil para 6.686 estudantes da rede estadual no próximo ano letivo. Na próxima sexta-feira, o governador Raimundo Colombo entregará as chaves de 133 ônibus adquiridos por SC, por meio do programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC.

O encaminhamento encerra parte dos entraves burocráticos que deixaram a frota parada por cinco meses, na Grande Florianópolis. Outros dois ônibus, a serem adquiridos pelo mesmo programa, devem ser entregues até janeiro.

Para a solenidade que acontecerá às 10h do dia 14, o governador convoca os prefeitos para virem acompanhados de motoristas, que vão levar os veículos para os destinos. Os ônibus serão repassados para as prefeituras por doação, com documentação e seguro obrigatório.

Após o repasse, as condições de rodagem, como combustível e manutenção, deverão ficar a cargo das prefeituras. Na próxima sexta-feira, a previsão é que 17 veículos saiam do Centro Administrativo, enquanto o restante deve ser deslocado diretamente de um terreno de Palhoça, último estacionamento dos veículos.

Desde que foram trazidos a SC pela empresa responsável, a Iveco, os ônibus ficaram pelo menos cinco meses parados. Tanto a Secretaria de Estado da Educação como a empresa, garantem que não há prejuízos na conservação dos 133 veículos. O representante de vendas da Iveco junto à pasta estadual, Luis Felipe Nunes, reforça que houve higienização e manutenção constantes da frota, com a conferência de líquidos do carro e pneus.

Segundo ele, o processo foi intensificado antes da entrega para o governo estadual, realizada há aproximadamente 10 dias. A diretora de apoio ao estudante, da Secretaria de Educação, Vera Regina Rzatki, expõe que a própria vistoria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) comprovou as boas condições de funcionamento. A frota, que está em fase de emplacamento nesta semana, é uma aposta do governo para aprimorar o transporte escolar no Estado.

_ Muitos municípios estão precisando renovar a frota ou complementá-la. Os ônibus vão trazer uma melhoria para o atendimento aos alunos _ reforça Vera.

Burocracia atrasou a entrega

Apesar da conquista da verba federal em junho, a compra dos veículos esbarrou em determinações estaduais, que proibiam a adesão ao pregão nacional. A pendenga foi resolvida em agosto e, em setembro, o contrato com a Iveco foi firmado. Mas os ônibus não poderiam ser entregues durante o período eleitoral, atrasando mais o processo.


Além da frota da Iveco, falta o repasse de dois ônibus da Volkswagen. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o contrato com a empresa deverá ser assinado nos próximos dias e a entrega às cidades beneficiadas até janeiro, antes do início do ano letivo.

Entenda o caso

_ em junho deste ano, foram garantidos para SC, pelo programa do FNDE, do MEC, recursos a serem aplicados em 135 ônibus escolares
_ dos 135 veículos, 133 seriam da empresa Iveco e dois da Volkswagen, em um total de R$ 17,985 milhões de investimento
_ a lista de 135 municípios beneficiados foi feita pelo Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos deputados federais e senadores. Os parlamentares perceberam o problema na frota escolar em suas bases
_ um decreto estadual de 2009 impediu a adesão ao pregão nacional, necessária para a aquisição da frota
_ em julho, 133 ônibus da Iveco chegaram à SC e ficaram estacionados em dois terrenos da Grande Florianópolis
_ em agosto, o contrato com a Iveco foi assinado, após uma nova resolução, permitindo a adesão ao pregão
_ como o país estava em período eleitoral, os veículos não poderiam ser entregues antes do fim das eleições
_ em setembro, foi encerrada a vistoria da frota da Iveco pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
_ em novembro, os 133 ônibus passaram por última revisão e higienização por parte da empresa responsável
_ ainda em novembro, esses ônibus foram oficialmente entregues ao Estado e iniciou-se o processo de documentação
_ nesta semana, deve ser concluído o emplacamento dos ônibus
_ o contrato com a Volkswagen deve ser assinado ainda este mês e a previsão é que os veículos restantes sejam entregues até janeiro Fonte: Secretaria de Estado da Educação