Guilherme Lira  |  guilherme.lira@diario.com.br

Santa Catarina irá receber investimento federal para a aquisição de 135 ônibus escolares e construção da cobertura de 40 quadras poliesportivas, além de cinco quadras completas. O termo de compromisso foi assinado esta semana pelo secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, em Brasília. O investimento para o Estado passa dos R$ 37 milhões.

Ao todo serão beneficiados 127 municípios que receberão os ônibus escolares, 11 que receberão coberturas de quadras e cinco que passarão a contar com quadras completas. Segundo o secretário da educação, os municípios foram escolhidos pelos deputados que fizeram parte da emenda parlamentar coletiva que garantiu a verba.

A assinatura foi durante o lançamento do PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais que investirá R$ 8,4 bilhões na aquisição de veículos e mobiliários. A cerimônia foi no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Frota estadual

De acordo com o Coordenador técnico de transporte escolar da Secretaria de Estado da Educação, Ademir Amaral Ribeiro, Santa Catarina oferece o serviço de transporte escolar desde 1998, mas o Estado nunca teve frota. O que há, segundo ele, são convênios com 289 dos 293 municípios que, por meio das regionais, recebem verba para aquisição de veículos ou implantação de um serviço terceirizado.

Com a parceria, os municípios garantem o transporte dos alunos da rede estadual. Mas Ribeiro explica que os munícios não são obrigados a aceitar o sistema, por isso, cinco estão de fora - Florianópolis, Imaruí, Laguna, Timbó e Tubarão.

Segundo Deschamps, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), deve depositar o dinheiro até o fim desta semana. Feito isso, os municípios terão que validar o termo de compromisso para que a Secretaria da Educação compre os veículos e faça o repasse que deve garantir a manutenção da parceria entre o governo do Estado e os municípios.

Os ônibus tanto irão substituir os veículos que não podem mais ser usados, como aumentar as frotas já existentes.

DIÁRIO CATARINENSE