O Tribunal de Justiça de SC abre procedimento nesta quinta-feira para apurar denúncias de tortura contra detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. O diretor da unidade, Carlos Alves negou qualquer tipo de procedimento fora da legalidade. A unidade abriga presos considerados de alta periculosidade pelo Estado.

Um dos juizes corregedores da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Alexandre Takaschima, disse que vai abrir nesta quinta-feira processo administrativo solicitando informações e acompanhamento por parte do juiz corregedor da penitenciária e da execução penal de São José, Humberto Goulart e do Ministério Público.

Takaschima disse que foi informado pelo diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, de que houve necessidade de contenção de um preso em uma situação nesta quarta-feira e que o fato teria ocasionado uma "pelada", quando presos chutam as portas das celas simultaneamente fazendo grande barulho.

— Vamos verificar se houve excesso no procedimento de contenção, se eventualmente ele sofreu lesão corporal, o estado de saúde dele e dos outros presos — observou Takaschima.

Familiares e advogado denunciam tortura

As denúncias de tortura foram relatadas nesta quarta-feira por familiares de presos e pelo advogado de um dos detentos. As esposas contaram sua versão da história e fizeram protesto, em São Pedro de Alcântara, nesta quarta-feira à noite.

Cinco presos teriam sido espancados e torturados entre segunda-feira e esta quarta-feira. Dois deles foram vistos nesta quarta-feira por esposas de outros presos durante a visita aos maridos, por volta das 16h45min. Os dois estavam muito machucados, conforme relato das esposas.

_Vimos um rastro de sangue no canudo (corredor) do pavilhão 2, de onde um dos detentos saiu. Ele estava sozinho, de cueca, e lavado de sangue. Implorou para avisarmos a família. Estava chorando e desesperado. Ele disse várias vezes: vão me matar_contou uma das esposas.

Outro preso visto pelas mulheres foi Rodrigo de Oliveira, o Rodrigo da Pedra, condenado por tráfico de drogas. Conforme sua família, ele estava bem durante a visita da esposa e da filha nesta terça-feira. Mas a esposa de outro preso disse que enquanto visitava o marido, nesta quarta-feira, Rodrigo estava ferido e pediu que sua família e advogado fossem acionados.

_O Rodrigo estava sozinho, subindo as escadas, com as mãos para trás. O rosto estava vermelho e inchado. Ele pediu para meu marido falar comigo (dentro da cadeia, preso não olha nem fala diretamente com mulher de outro preso) para eu avisar a família dele. Rodrigo disse que os agentes tiraram ele da cela para ir ao parlatório. Mas em vez disso, torturaram ele_contou a mulher.

O advogado de Rodrigo, Francisco Ferreira, informou que pediu à Justiça que seu cliente fosse submetido a exame de lesão corporal e disse que vai entrar com petição nesta quinta-feira para que a denúncia de tortura seja apurada.

O advogado Ferreira informou que o cliente havia sido levado esta noite ao Instituto Médico legal (IML), na Capital para o exame. A reportagem não encontrou o preso no IML.

Uma outra esposa de detento contou que o marido também sofreu violência.

_Meu marido foi espancado na segunda-feira, no pátio, em frente de todos os detentos do pavilhão 4. Colocaram arma na cara e na boca dele e mandaram ele ajoelhar_contou.

Presos seriam de facção criminosa investigada por morte de agente

Nos pavilhões 3 e 4 da Penitenciária de São Pedro de Alcântara estão concentrados integrantes e lideranças da facção criminosa Primeira Grupo Catarinense (PGC). A facção é investigada pela Polícia Civil como responsável pelo assassinato da agente penitenciária Deise Pereira Alves, 30 anos, no último dia 26.

A agente Deise era casada com o diretor da Penitenciária de São Pedro, Carlos Alves, profissional considerado como linha dura, que não faz concessões, e que voltou a trabalhar na unidade, na semana passada.

Pelo interfone da penitenciária, na noite desta quinta-feira, Carlos Alves negou espancamentos ou qualquer procedimento fora da legalidade em São Pedro e disse que "as portas estão sempre abertas para o judiciário".

_O que existe é o uso progressivo da força dentro da legalidade. Hoje foi necessário em uma situação que o juiz corregedor já foi comunicado_disse Carlos Alves.

O diretor negou motim ou rebelião e informou que apenas o Departamento de Administração Prisional (Deap) poderia falar sobre o que ocorreu. A reportagem não conseguiu contato com o Deap.

Esposas e familiares contaram que outros detentos tem sofrido violência, todos os dias, desde que a agente, esposa de Carlos, foi executada, no último dia 26.