A quinta-feira foi de manifestações na rede estadual de educação de Santa Catarina para exigir a implementação do piso nacional no Estado. Nas escolas catarinenses, as atividades foram parcialmente paralisadas em uma data que não foi escolhida por acaso. Dia 28 de abril é Dia da Educação e Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

Na quarta-feira, estados e municípios sofreram nova derrota no STF, que manteve a regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora da sala de aula durante um terço da jornada de trabalho para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional. A corte julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que trata do piso nacional e da jornada de trabalho dos professores.

No início do mês, em julgamento também favorável aos professores, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a quantia de R$ 1.187,14 para o piso nacional, em uma lei que, sancionada em 2008, foi contestada pelo governo dos três estados do Sul — Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná — além de Mato Grosso do Sul e Ceará. Enquanto o governo entende o piso como salário mínimo da categoria, os sindicatos exigem o valor como o salário inicial no plano de carreira do professor.

Em Santa Catarina, o salário base da classe é de R$ 609. Os professores exigem que o valor para carga horária de 40 horas seja de R$ 1.587,87. A diferença de R$ 400,73 leva em conta o reajuste do ano de 2010, ausente na quantia determinada pelo STF.

— Nosso estado possui recursos para a educação. É hora de encarar os professores como prioridade, e isso pode ser feito com reajustes salariais que incentivem o trabalho e o aperfeiçoamento profissional — avalia a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Anna Júlia Rodrigues.

Na manifestação de quinta, os professores protocolaram à Secretaria de Educação (SED) um ofício com a pauta de reivindicações.

— Essa movimentação do sindicato é desnecessária. Não é sob pressão que vamos conseguir o diálogo, ainda mais quando muitas horas de aula deixaram de ser dadas aos alunos — argumenta o secretário de Educação, Marco Tebaldi.

De acordo com o secretário, o governo tem a intenção de seguir com o estipulado no STF, mas aguarda o texto da sentença ser oficialmente publicado para tomar uma posição. De acordo com o sindicato, caso uma proposta não seja feita até o dia 11 de maio, há a possibilidade de greve geral.


POR QUE A PARALISAÇÃO?

Faz parte da campanha dos professores do Estado, que exigem a implementação do piso nacional da categoria (considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril).

CALENDÁRIO DOS PROTESTOS

Quinta-feira

- Paralisação nas escolas das regionais de Florianópolis e São José. Nas demais escolas da rede estadual, as aulas devem ser de 30 minutos.

- Três encontros regionais: em Joinville (das regionais do Vale e do Norte), Florianópolis (Grande Florianópolis e Sul) e Chapecó (Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste).

9 e 10 de maio

- Aulas de 30 minutos, com debates sobre a paralisação nacional do dia seguinte. Entre as discussões estará o Plano Nacional da Educação e a implementação do piso nacional.

11 de maio

- Último dia para o governo do Estado apresentar a proposta de implementação do piso. Se a proposta não for feita ou se ela não agradar a categoria, há possibilidade de greve geral