Os professores da rede estadual de educação em Santa Catarina vão se manifestar nesta quinta-feira para exigir a implementação do piso nacional no Estado. Em Florianópolis e São José, as atividades devem ser paralisadas. Nas demais escolas, as aulas terão 30 minutos.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o valor de R$ 1.187,14 para o piso nacional e declarou que este é o valor para o vencimento inicial. A divergência estava no significado dos termos: os governos entendiam o piso como salário mínimo da categoria, enquanto os sindicatos exigiam o valor como o salário inicial no plano de carreira do professor. O STF julgou a favor dos professores.

A lei foi sancionada em 2008 e contestada por governadores de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e Ceará. No Estado, o salário base da classe catarinense é de R$ 609. Os professores exigem que o valor para carga horária de 40 horas seja de R$ 1.587,87, de acordo com o Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O governo estadual prometeu fazer uma proposta e afirmou que o impacto seria de R$ 15 milhões. Se até 11 de maio o governo não fizer a proposta ou se ela for abaixo do esperado, há a possibilidade de greve geral. 

Na noite de quarta, a reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SED), mas sem sucesso.


POR QUE A PARALISAÇÃO?

Faz parte da campanha dos professores do Estado, que exigem a implementação do piso nacional da categoria (considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril).

CALENDÁRIO DOS PROTESTOS

Quinta-feira

- Paralisação nas escolas das regionais de Florianópolis e São José. Nas demais escolas da rede estadual, as aulas devem ser de 30 minutos.

- Três encontros regionais: em Joinville (das regionais do Vale e do Norte), Florianópolis (Grande Florianópolis e Sul) e Chapecó (Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste).

9 e 10 de maio

- Aulas de 30 minutos, com debates sobre a paralisação nacional do dia seguinte. Entre as discussões estará o Plano Nacional da Educação e a implementação do piso nacional.

11 de maio

- Último dia para o governo do Estado apresentar a proposta de implementação do piso. Se a proposta não for feita ou se ela não agradar a categoria, há possibilidade de greve geral