A decisão da Justiça de encerrar o processo do Ministério Público Federal contra a UFSC e a União não pôs fim de vez à discussão. O MPF disse que vai continuar acompanhando as discussões de perto. Até porque o tema é polêmico. O campus às margens da BR-101, em Joinville, mesmo que “autorizado” pela Justiça, tem uma série de barreiras práticas pela frente.

Eram justamente esses obstáculos o ponto forte da argumentação do MPF, derrubada pela Justiça. Para estar funcionando daqui a um ano e meio, obras como a finalização do Eixo de Acesso Sul terão de ficar prontas. Por ali, deverá ocorrer o acesso ao campus. A obra está nas mãos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Também é preciso fazer isolamento acústico da linha férrea, que passará pelo local. Está nos planos da UFSC, também, mudar de lugar as torres de alta tensão da Eletrosul — esta obra custará R$ 1,8 milhão. Será preciso fazer ainda obras de drenagem. Os projetos estão andando. Nada disso convenceu o juiz substituto Claudio Marcelo Schiessl. Além de negar totalmente a liminar (pedido antecipado), ele extinguiu totalmente o processo. Ou seja: se quiser questionar a construção do campus na Curva do Arroz ou escolha do curso, o MPF precisará entrar com outra ação, e com argumentações diferentes.

As explicações do juiz em sua sentença têm um ponto central: a autonomia da UFSC “nas áreas didático-científica, administrativa e gestão financeira”. Schiessl também sustentou que “não há demonstração mínima de que há descumprimento à lei ou a qualquer dos princípios jurídicos”. A UFSC comemora a decisão.

— É mesmo uma ótima notícia. Os projetos seguem, agora sem essa preocupação — comentou Acires Dias, diretor do campus Norte.

Ele foi avisado por “A Notícia” da decisão divulgada no final da tarde de terça-feira.

AULAS NA UNIVILLE
Na semana passada, a UFSC confirmou que as aulas serão na Univille, na zona Norte de Joinville.