Atualizada às 14h16min Vanessa Beltrame  |  vanessa.beltrame@zerohora.com.br

O estudante de Direito Antônio Goya Martins-Costa, 21 anos, não conhece o homem que atropelou dezenas de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Ainda assim, resolveu ingressar na Justiça com um pedido de habeas corpus em favor do atropelador, o funcionário do Banco Central Ricardo Neis, 47 anos.

Para o jovem, defender a liberdade do motorista representa lutar contra uma "cultura de antecipação de pena" que toma conta do país e superlota o sistema carcerário. 

— Neste momento, ele [Neis] é considerado inocente. Aqueles vídeos provam que há uma conduta inadequada, não um crime — explicou o jovem.

Cursando o sétimo semestre do curso na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e atuando como estagiário na Defensoria Pública há seis meses, Martins-Costa acredita que só uma sentença condenatória pode levar à prisão de um cidadão.

Sem temer represálias dos mais revoltados com a atitude do motorista, o estudante diz que o fato de o atropelador ter trabalho e residência fixas e não oferecer risco à sociedade deveria ser levado em conta pela Justiça.

— Eu espero que eles tenham a serenidade de compreender que o que eu fiz não foi para defender ele [Neis], foi para defender o direito também dessas pessoas, de liberdade, de ir e vir — disse.

O pedido impetrado pelo jovem será analisado hoje pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O advogado Jair Jonco, que representa Neis, ficou surpreso com a ação do estudante, que não tem envolvimento com o caso.

— Facilita o meu trabalho — limitou-se a dizer o advogado.

Cidadão comum pode pedir habeas corpus à Justiça

Segundo a Constituição Federal, qualquer cidadão tem o direito de ingressar na Justiça com um pedido de habeas corpus em favor de outra pessoa. O pedido independe da escolaridade do requerente. 

Em infográfico, veja como ocorreu o atropelamento:

VÍDEO: o momento do atropelamento




Entenda o caso:

Na sexta-feira, 25 de fevereiro, pouco depois das 19h, pelo menos 15 ciclistas foram atingidos por um Golf, na Rua José do Patrocínio, na área central de Porto Alegre. Oito deles foram encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro e liberados algumas horas depois. O motorista fugiu do local. O carro foi encontrado na madrugada de sábado, abandonado em um bairro da zona leste da Capital.

O motorista foi identificado pela polícia como Ricardo Neis, 47 anos, funcionário do Banco Central. Na segunda-feira, 28 de fevereiro, Neis se apresentou à Polícia Civil e alegou legítima defesa dele e do seu filho de 15 anos.

Segundo o titular da Delegacia de Crimes de Trânsito, Gilberto Montenegro, o motorista será indiciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Na terça, 1º de março, a Justiça decretou a prisão preventiva de Neis, que foi detido pela Polícia Civil em um hospital da zona sul de Porto Alegre na manhã de quarta-feira.

Veja no mapa o local do atropelamento:


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