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 | 21/05/2001 22h48min

Ibama, Funai e DNER não se entendem sobre duplicação em área indígena

A duplicação da BR-101 na região da reserva indígena do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, passa por mais um impasse. A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU) informou que o órgão parou de analisar a viabilidade jurídica da duplicação na reserva. Segundo a assessora Márcia Gomes, o estudo foi abandonado devido a apresentação de uma nova proposta, com a construção de viadutos, e não de túneis, na área. No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a opção do túnel também já foi descartada. O procurador-chefe, Vicente Gomes da Silva, repassou à AGU que o assunto estava superado e não era mais necessária a sua análise. Ele acrescenta que se o Ministério dos Transportes tiver interesse no traçado do túnel deve encaminhar sua própria consulta à AGU. O Ibama concedeu licença ambiental para a obra, com exceção do lote dois. O órgão aguarda do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) o projeto de engenharia do viaduto para avaliação. O responsável pela questão na Fundação Nacional do Índio (Funai), Wagner Sena, que foi quem solicitou o estudo, afirma que não foi comunicado sobre o cancelamento da análise. Ele ainda está na expectativa de receber o parecer da AGU para se manifestar. – O viaduto é mais prejudicial para os índios e as condições para liberação serão muito mais rígidas – disse Sena ao Diário Catarinense. O DNER, afirmou, através de sua assessoria, que também espera pela aprovação do túnel. Na versão do DNER, o impasse jurídico está em estudo pelo departamento jurídico da Funai e não depende mais de análise da AGU.

GISELE KAKUTA
 

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