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 | 25/04/2001 09h34min

Funai e MPF apontam que novo traçado da BR-101 aumenta impacto

Apesar de ter agendado para esta quarta-feira o anúncio do seu parecer sobre projeto substitutivo da duplicação do trecho Sul da BR-101, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou nesta segunda-feira para a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitação de análise e manifestação. O documento encaminhado para o chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), Wagner Sena, ainda não foi avaliado. – Recebemos no início da semana e não houve tempo para o estudo”, afirma Sena. Ele explica que neste caso o aval da Funai não é condição obrigatória para a concessão da licença prévia ambiental do Ibama porque o novo traçado não passa por terra indígena. A procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Analúcia Hartmann, esclarece que não existe mais problema jurídico. Mas para a liberação do início da obra que requer uma segunda licença do Ibama, a de instalação, o assunto da terra indígena no Morro dos Cavalos, município de Palhoça - onde vivem cerca de 100 índios Guarani - será retomado. É que por tratar de área de entorno, a Funai e MPF cobrarão estudos técnicos mais detalhados, além da garantia das medidas compensatórias. A procuradora Analúcia afirma que o novo traçado em paralelo à pista existente aumenta o impacto para os índios. O chefe do Depima reforça que apresenta mais riscos como para a travessia, por exemplo.

 

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