A periclitante situação financeira do Rio Grande do Sul poderá ser revertida em audiência nesta sexta, dia 6, entre o governador Germano Rigotto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a expectativa do Palácio Piratini. Com um déficit projetado de R$ 1,6 bi, o Estado tentará dar fôlego às contas do Tesouro. Após encontro com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, realizado na quinta, dia 5, o governador adiantou a pauta da reunião no Palácio do Planalto.

O fundo de compensação às exportações será o principal assunto a ser tratado. Quando foi estabelecido o acordo sobre o fundo, estavam previstos R$ 8,5 bilhões, mas, pela proposta atual, seriam R$ 6 bi, faltando R$ 2,5 bi. O governador também abordará a questão das dívidas estaduais, que vem crescendo e sufocando financeiramente os Estados.

– É uma situação insustentável. Esta negociação não beneficia apenas o Rio Grande do Sul, mas todos os demais estados – salientou.

Segundo Rigotto, serão tratadas também as questões relativas à Medida Provisória (MP) que destina 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os Estado. O governador conversará com o presidente sobre possíveis mudanças no texto, que inclui pontos que não estavam previamente acordados, como o repasse trimestral das verbas, a exigência de apresentação de projetos de destinação dos recursos em obras viárias para o Ministério dos Transportes e a utilização do dinheiro no abatimento das dívidas estaduais.

– Tudo isso, que não estava previsto inicialmente, tira receita dos Estados – sentenciou Rigotto.

Solicitações e alterações não serão os únicos assuntos abordados pelos dois governantes. O presidente mundial da General Motors (GM), Richard Wagoner, e Rigotto comunicarão a expansão da unidade da GM com Lula.

– Vamos mostrar ao presidente, juntamente com a diretoria mundial da General Motors, o que representa para o Estado este investimento de US$ 240 milhões e que gerará 1,5 mil empregos diretos em Gravataí – disse.

Sobre a questão energética, nesta quinta, dia 5, o governador debateu com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, a fixação de preços, dentro do novo modelo energético, para a energia termelétrica gerada a partir de carvão mineral. A definição é fundamental para a concretização de um investimento de US$ 800 milhões do grupo alemão Steag no Projeto Seival e também na conclusão da usina Candiota III, dois empreendimentos de fundamental importância para a Metade Sul do Estado.

– O Ministério de Minas e Energia está estabelecendo prazos. Não quer criar a ilusão de que neste ano terá compra de energia térmica. A ministra acredita que em 2005 isto é certo e que em 2004 há possibilidade de haver leilão, mas neste ano, há muitos projetos de energia hídrica que terão de avançar – afirmou o governador.

Rigotto disse que "a ministra tem conhecimento da importância do carvão, que, no caso de Candiota, é muito barato, tornando os investimentos competitivos no setor de termeletricidade". Ficou acertado que o primeiro passo para a implantação dos projetos será o início imediato de contatos entre representantes da Steag do Brasil e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), para a formação de uma parceria visando a conclusão de Candiota III.

– A iniciativa, além de ser importante para o andamento dos empreendimentos, se afina perfeitamente na proposta das parcerias público-privadas que agora começam a ser implantadas – ressaltou o governador.

Também participaram da reunião os três senadores gaúchos, e os secretários de Energia Minas e Comunicações, Valdir Andres, do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, e da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, além de representantes da Steag.