FABIANO COSTA  |  fabiano.costa@gruporbs.com.br

Acuado pela base governista, o Planalto cedeu às pressões dos produtores rurais para viabilizar a votação do novo Código Florestal nesta terça-feira. Os partidos aliados conseguiram arrancar do governo o compromisso de livrar todos os agricultores com até quatro módulos fiscais da obrigação de reflorestar e de perdoar as plantações e pastos mantidos em Áreas de Preservação Permanente (APP).

O turbulento acordo foi costurado nas últimas horas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, com o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e líderes das bancadas da Câmara. Diante de uma derrota iminente, o Planalto se empenhou para construir uma fórmula que agradasse os produtores rurais, mas o isentasse de eventuais críticas por omissão ambiental. 

— Fumamos o cachimbo da paz. Encontramos um caminho de consenso — afirmou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

No novo acerto, os donos de propriedades com até quatro módulos ficam isentos de recuperar as reservas legais. O governo queria beneficiar exclusivamente os pequenos agricultores e produtores cooperativados, contudo, foi obrigado a retirar a restrição.

O outro ponto de atrito, que são as áreas de consolidação, serão anistiadas por meio de decretos presidenciais. No entanto, o relatório manterá a redação que obriga os produtores rurais a preservar as APPs. O dispositivo foi uma manobra para minimizar as críticas dos ambientalistas. O governo admitiu aos aliados que vinha sofrendo pressões internacionais para evitar concessões nas áreas desmatadas em encostas e margens de rios.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), se reuniu, no início da tarde, em sua residência com Palocci e os líderes das legendas aliadas e da oposição para fechar o acordo. A expectativa dos parlamentares é que o projeto seja votado na sessão desta noite. Às 16h, porém, os líderes dos partidos voltam a se encontrar na Câmara para o ajuste fino da pauta.

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