Dentro de dois anos, o Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas deverá enfim estar pronto. Sexta-feira, no salão de atos da Universidade de Caxias do Sul (UCS) foi lançado o projeto que pretende identificar a situação dos rios que formam a bacia e estabelecer ações para o uso racional e recuperação das águas. Desde 2005, o comitê de gerenciamento da bacia e o governo do Estado ensaiavam a elaboração do trabalho. Porém, como são necessários recursos para isso, o trabalho estava engessado. No ano passado, o governo, que é quem desencadeia e financia o plano, concluiu a licitação para a escolha da empresa que fará o estudo, a Serviços Técnicos de Engenharia SA.

A bacia do Taquari-Antas abrange uma área de 26.500 km², dividida em 119 municípios, das regiões da Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra, Vale do Taquari, Vale do Rio Pardo, Nordeste, Metropolitana Delta do Jacuí, Botucaraí, Produção e Vale do Caí. É ocupada por uma população de 1,3 milhão de habitantes.

– No passado, a gente dizia que o grande poluidor das águas era a indústria. Mas atualmente, as grandes empresas já se adequaram aos padrões de emissão de efluentes, por força do próprio mercado e da fiscalização. Hoje, o maior poluidor é a matéria orgânica, esgotos não tratados – comenta o reitor da UCS, Isidoro Zorzi, um dos criadores do comitê de gerenciamento, em 1998.

A UCS e a Univates, de Lajeado, são subsedes do comitê. O orçamento para a elaboração do plano é de R$ 900 mil. Ele terá duas etapas: a de levantamento e avaliação dos recursos hídricos e o desenho de cenários para o uso futuro da água. Esta segunda fase deverá mexer com o perfil socioeconômico da região. Estudos já realizados na área, inclusive teses de doutorado, serão aproveitados no trabalho.

– O grande instrumento que o plano vai nos deixar é o chamado enquadramento das águas. É um instrumento legal que vai ser imediatamente aplicado nas nossas políticas de desenvolvimento das atividades econômicas. O enquadramento é uma classificação que vai permitir determinadas atividades, determinados níveis de lançamentos de efluentes das nossas atividades econômicas. Os órgãos ambientais, nos processos de licenciamentos de atividades poluidoras, de loteamentos e de indústrias, vão ter que obedecer ao que está definido no enquadramento. Na nossa economia, vai interferir diretamente – explica o presidente do comitê, Daniel Schmitz.

No Rio Grande do Sul, há 25 bacias hidrográficas. A Bacia Taquari-Antas é a maior do Estado em número de municípios.

Cobrança é um dos pontos polêmicos

O processo prevê a participação da comunidade, em audiências públicas. Um dos pontos que causará mais polêmica é o que diz respeito à possibilidade de cobrança pelo uso da água. Conforme Schmitz, a tarifação já existe em São Paulo, Rio de Janeiro e em bacias federais. É uma cobrança além daquela feita pela Corsan ou, no caso de Caxias, pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Pagariam pelo produto os usuários, como por exemplo: a indústria que capta água natural, a Corsan e Samae, que captam água para o abastecimento e o produtor rural, que usa o recurso para criar seus animais. Ao consumidor comum, que é abastecido pela companhias, o valor deverá ser repassado na conta dele. Tudo isso será discutido nas audiências com os moradores,

– Hoje pagamos pelo serviço de captação, tratamento e distribuição. A cobrança pelo uso da água é um instrumento para que tenhamos a racionalização. A água é um bem natural, dotado de valor econômico dependendo da sua escassez, de quantidade e de qualidade – explica Schmitz.

 

OS MUNICÍPIOS

A formação

A Bacia Taquari-Antas nasce no extremo leste do Planalto dos Campos Gerais, com a denominação de Rio das Antas, até a confluência com o Rio Carreiro, em São Valentim do Sul. A partir desse trecho, passa a denominar-se Rio Taquari até desembocar no Rio Jacuí, em Triunfo. O Rio das Antas percorre 390 quilômetros. Já o Taquari, 140 quilômetros. Os principais afluentes são os rios Camisas, Tainhas, Lajeado Grande, Quebra-Dentes, da Prata, Carneiro, Guaporé, Forqueta e Taquari-Mirim.

Municípios abrangidos

Água Santa, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arroio do Meio, Arvorezinha, Barão, Barros Cassal, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Brochier, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capitão, Carlos Barbosa, Casca, Caseiros, Caxias do Sul, Ciríaco, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Cotiporã, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Esmeralda, Estrela, Fagundes Varela, Farroupilha, Fazenda Vilanova, Flores da Cunha, Fontoura Xavier, Forquetinha, Garibaldi, General Câmara, Gentil, Guabiju, Guaporé, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ilópolis, Imigrante, Ipê, Itapuca, Jaquirana, Lagoa Vermelha, Lajeado, Maratá, Marau, Marques de Souza, Mato Castelhano, Mato Leitão,

Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Passo do Sobrado Passo Fundo, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Relvado, Roca Sales, Salvador do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Francisco de Paula, São Jorge, São José do Herval, São José dos Ausentes, São Marcos, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sinimbu, Soledade, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Triunfo, União da Serra, Vacaria, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Veranópolis, Vespasiano Correa, Vila Flores, Vila Maria, Vista Alegre do Prata e Westfália.

PIONEIRO