A Justiça Federal negou, às 21h20 desta sexta-feira, a liminar do Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) que pedia o cancelamento do show de Ben Harper, devido aos possíveis prejuízos ao meio ambiente e à comunidade que vive na Praia do Campeche.

Na decisão, a juíza afirmou que, embora existam áreas que são parcialmente de preservação na região, a área restrita do evento é de propriedade particular, e citou um trecho do laudo técnico do Ibama: "[a área] foi aterrada e é desprovida de vegetação nativa há pelo menos 50 anos, não sendo considerada como impactante a utilização temporária desta área para o evento".

A juíza disse ainda, no documento, que o ponto crítico da questão é o entorno do terreno onde será realizado o show, que é uma região de ecossistema sensível.

"Para a proteção dessa vegetação a Autorização Ambiental número 025/2011-DELIC, expedida pela FLORAM e que foi juntada aos autos pelo réu Município de Florianópolis, estabelece condições e restrições para a realização do evento, inclusive com exigência de instalação de proteção da duna frontal e vegetação fixadora", afirmou na decisão.

Para ela, o fato de o entorno do evento ser uma área ambiental sensível não é um impeditivo para que o show aconteça, pois a prefeitura já impôs que a organização do evento tome medidas para evitar ou minimizar os danos ao meio ambiente.

O Ministério Público pode recorrer da decisão no plantão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre. Entretanto, até às 23h desta sexta-feira, o MPF-SC não havia se pronunciado sobre o assunto.

Ação pública

Por volta das 14h30min desta sexta-feira, o Ministério Público Federal de SC (MPF-SC) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal com pedido de liminar, ou seja, em caráter de urgência, pedindo a suspensão de todas as licenças e autorizações, ambientais ou não, para a realização do evento Praia Skol Music.

Os motivos foram os possíveis prejuízos ao meio ambiente e à comunidade que vive na Praia do Campeche.
 
O show de Ben Harper, Tom Curren e Donavon Frankenreiter, está programado para este sábado e domingo, na Praia do Campeche, em Florianópolis.