O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na noite desta terça profunda alteração na divisão dos recursos do fundo partidário e os perdedores são os grandes partidos. Os quatro maiores partidos (PMDB, PSDB, PFL e PT), pela decisão do TSE, perderão, cada um, cerca de R$ 500 mil por mês. Os partidos médios, como PPS, PDT, PTB, PCdoB, entre outros, vão se beneficiar da medida e receber mais dinheiro. Mas os grandes ganhadores com essa decisão serão os partidos nanicos e os que têm pouca representação no Congresso Nacional.

O P-Sol, por exemplo, que recebe hoje cerca de R$ 7 mil mensais do fundo partidário, já irá receber, em fevereiro, nada menos que R$ 163,3 mil. Basta a legenda ter registro no TSE, mesmo que não tenha eleito sequer um parlamentar nas últimas eleições, para ter direito ao fundo. O PCO, que recebe quase nada do fundo, vai passar a receber por mês R$ 146 mil.

O ministro Cezar Asfor Rocha, que foi o relator do processo administrativo, disse que o objetivo é mesmo prestigiar os pequenos partidos:

– Não podíamos ficar naquele círculo vicioso: é pequeno porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque é pequeno.

O TSE decidiu alterar a divisão do fundo e aumentou de 1% para 42% o montante do bolo a ser dividido por todos os 29 partidos com registro na Justiça Eleitoral. Os outros 58% serão divididos entre os partidos que têm representação no Congresso.

O advogado do PT, Márcio Silva, considerou desproporcional a decisão do tribunal e disse que a votação dos grandes partidos não foi levada em conta.

AGÊNCIA O GLOBO