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 | 30/07/2003 10h19min

Relator da reforma espera resolver impasse com judiciário até o dia 6

O relator da reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), deixou claro nesta quarta, dia 30, durante entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, que o único ponto da matéria suscetível à avaliação é a fixação do subteto estadual para os servidores do judiciário. O petista espera resolver o impasse com os magistrados até a próxima quarta, dia 6, para quando está previsto o fim da discussão do texto a ser debatido no plenário da Câmara a partir desta quinta.

Pimentel afirmou que o principal acordo firmado na reunião dessa terça com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, foi o teto de R$ 17.170 definido para os servidores federais do sistema judiciário. O deputado e o ministro concordaram em suspender, imediatamente, os pagamentos de salários superiores a esse valor assim que o subteto estadual for definido. A suspensão, conforme o deputado petista, dar-se-á por ato administrativo. Atualmente, existem desembargadores recebendo até R$ 40 mil.

Nessa terça, José Pimentel sinalizou a possibilidade de um acordo para elevar o subteto dos juízes estaduais durante encontro com Maurício Corrêa. A idéia acalmou os ânimos entre os magistrados, que passaram a falar em suspensão da greve acertada para o início da próxima semana. A referência salarial estadual passaria de 75% para 85% do que recebe o ministro do STF.

Corrêa disse estar convencido de que os juízes voltarão atrás na decisão da paralisação que se estenderia até o dia 12 de agosto. O magistrado afirma estar certo de que os juízes refletirão e decidirão pela suspensão do movimento.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino, confirma que o clima entre a classe está, hoje, bem melhor do que na semana passada. Baldino, no entanto, prefere não antecipar sua posição sobre a reunião desta quarta, dia 30, em Brasília.

No Rio Grande do Sul, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho estadual, Roberto Siegman, preferiu não descartar o adiamento da greve. Siegman quer sinais concretos do governo em relação às reivindicações da magistratura.

Confira abaixo os próximos passos da proposta de reforma da Previdência:

 
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