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 | 03/11/2008 03h02min

PF tenta retomar o livre uso de algemas

Policiais Federais se reúnem a partir de quarta em Santa Maria para discutir atuação

Adriana Irion  |  adriana.irion@zerohora.com.br

Na semana em que se completa um ano da deflagração da Operação Rodin, a ação que desvendou uma fraude de R$ 44 milhões no Detran vai ser um dos temas de debate em um encontro da Polícia Federal em Santa Maria. Entre quarta e sexta-feira estarão na cidade onde nasceu a investigação mais de 200 policiais federais.

> Entrevista com Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal: “Buscamos a qualidade da prova”

Além de discutir a padronização de procedimentos no combate a crimes cada vez mais sofisticados, o encontro servirá para a PF marcar posição contra o uso limitado de algemas e grampos. O resultado das análises será compilado na chamada Carta de Santa Maria, que posteriormente será repassada às demais superintendências.

– Serão discutidos casos concretos, de operações como a Rodin e a Toupeira (em que houve a prisão de membros da organização criminosa PCC na Capital, em 2006). Também queremos destacar a importância da integração entre nossas delegacias e com outros órgãos. A carta é uma forma de mostrar nosso exemplo ao país – diz o superintendente da PF no Estado, delegado Ildo Gasparetto.

Outro foco do debate será a necessidade de adaptação da PF a novas tendências do Judiciário, no final de um ano em que a polícia foi criticada por supostamente seguir uma linha de investigação mais política que técnica. O auge da tensão surgiu com a Operação Satiagraha, em julho, quando o banqueiro Daniel Dantas foi algemado diante das câmeras.

Suspeitas do uso de técnicas não aprovadas durante a investigação inflamaram palpites sobre a atuação da PF. Ganharam força discussões sobre o uso de grampos e algemas e a exposição de presos. A PF encontrou nas reações do Judiciário e de outras instituições uma explicação: a PF estava chegando perto demais de quem sempre foi intocável.

– A busca é por provas mais consistentes, que nos levem a mais prisões preventivas. Também se discute o enxugamento das operações, focando a investigação em menos pessoas para se ter inquéritos e processos mais céleres e afastar a sensação de impunidade – afirma Gasparetto.

A abertura oficial do encontro será na quarta-feira à noite. O evento terá participação de representantes do Paraná e de Santa Catarina.

Investigação em debate
O que foi a Operação Rodin
> Deflagrada em 6 de novembro de 2007, a operação desarticulou uma quadrilha que fraudou o Detran desviando dinheiro que fundações recebiam para aplicar testes para obtenção de carteira de motorista. Depois de efetuar 13 prisões, a PF obteve confissão de um dos envolvidos, que admitiu que entregava malas de propina para outros investigados. Uma dessas malas foi exibida dias depois pelo superintendente da PF, Ildo Gasparetto.

DERROTAS DA PF
Algemas
> A polêmica sobre uso de algemas se intensificou em julho, quando a PF deflagrou a Operação Satiagraha para desarticular esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os presos estava o banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi filmado e fotografado com algemas. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal editou súmula limitando o uso de algemas a casos excepcionais. A polícia só poderá algemar se houver um risco real de fuga ou ameaça de violência por parte do preso.

Grampo

> O debate sobre o uso abusivo das interceptações telefônicas cresceu depois que veio a público diálogos telefônicos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Surgiram suspeitas de que a PF e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam monitorado Mendes.
Ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro, o ministro Cesar Asfor Rocha pregou cautela nas escutas. Depois disso, juízes passaram a conceder menos quebras de sigilo telefônico. No Estado, delegados federais têm visitado juízes para reforçar a importância do grampo em alguns casos.


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