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 | 06/03/2008 14h28min

Governo terá de usar MPs se orçamento atrasar, diz líder do PT na Câmara

Discussão mais recente que pode prejudicar o andamento da votação envolve a Lei Kandir

Parlamentares do PT e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tiveram uma reunião de quase quatro horas nesta quinta-feira para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar da pauta, um dos principais temas do encontro acabou sendo o orçamento de 2008, que depende de aprovação no Congresso.

Ao deixar a reunião, realizada no Ministério do Planejamento, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu que se o orçamento não for aprovado rapidamente, o governo terá de editar medidas provisórias para a liberação de recursos, para evitar a interrupção de obras de infra-estrutura do governo federal.

— Não haverá atraso nas obras do PAC, nem se for por MP — afirmou Rands.

O deputado petista saiu do encontro animado com a perspectiva de aprovação do orçamento. Mas observou que a discussão mais recente que pode prejudicar o andamento da votação envolve a Lei Kandir, que estabelece a compensação aos Estados com a desoneração das exportações.

Pelo projeto original, o orçamento previa R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir. Essa cifra, porém, foi elevada para R$ 5,2 bilhões, por meio de emenda parlamentar. Segundo Rands, alguns parlamentares têm pedido que esse valor seja reduzido para que outras emendas sejam incluídas ao Orçamento.

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) deixou o encontro afirmando que houve um "recado claro" da ministra Dilma Rousseff de que a não aprovação do orçamento pode gerar uma enxurrada de MPs. Para ele, o tom do discurso sensibilizou parlamentares do PT, que devem ajudar na aprovação mais rápida da proposta.

Agência Estado

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