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 | 14/02/2008 21h11min

Congresso firma acordo para que MPs não tranquem pauta

A idéia é desobstruir as votações de medidas e vetos presidenciais

Os presidentes da Câmara e do Senado fecharam acordo para evitar que medidas provisórias (MPs) tranquem as pautas de votações. Também acertaram um mecanismo na tramitação das propostas de consenso no Congresso Nacional que garanta mais agilidade. A idéia é desobstruir as pautas das MPs e dos vetos presidenciais. O acordo foi definido durante reunião dos presidentes das Casas, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, respectivamente.

Na Câmara, foi criada uma comissão especial para definir meios que evitem que MPs que não forem votadas em 45 dias impeçam a votação de outras propostas. Uma das idéias é escolher cinco projetos em cada casa legislativa para terem tramitação mais rápida. A escolha deverá ocorrer por indicação dos líderes partidários. Uma reunião de líderes na semana que vem na Câmara irá definir os detalhes.

RÁDIO GAÚCHA

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