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 | 14/01/2008 22h08min

Ellen Gracie pede pela segunda vez que Lula se explique sobre IOF

Primeiro pedido foi feito no último dia 8 para a Adin sobre o mesmo tema proposta pelo DEM

A presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fez o segundo pedido, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PSDB, de explicações sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 10 dias para explicar os reajustes das alíquotas.

O primeiro pedido foi solicitado no último dia 8 para a Adin sobre o mesmo tema proposta pelo DEM. O prazo termina na próxima sexta-feira. Em seguida, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, terão cinco dias para emitir parecer sobre o caso.

Em seu despacho, a ministra determinou que a Adin do PSDB será julgada diretamente pelo plenário do STF. Com a decisão, a ação não será analisada em caráter liminar por um ministro. O procedimento é adotado quando o assunto debatida na ação tem "inegável relevância" e "especial significado para a ordem social e a segurança jurídica".
O reajuste da alíquota do IOF faz parte do pacote tributário do governo para compensar a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada a partir deste mês.

ZEROHORA.COM

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