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 | 03/01/2008 18h30min

Alteração na legislação de trânsito pode tornar crime dirigir em alta velocidade

Governo deve enviar proposta de modificação nas leis ao Congresso até fevereiro

Atualizada às 23h11min

O governo deve enviar em fevereiro ao Congresso Nacional proposta que aumenta as penas para os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em virtude do grande número de mortes ocorridas nas rodovias federais nas festas de fim de ano. O seqüestro e a apropriação de veículos de motoristas reincidentes estão entre as medidas em estudo para reduzir o número de acidentes de trânsito no país.

Segundo o site da pasta, o documento será elaborado por um grupo de trabalho formado pelas secretarias Executiva e de Assuntos Legislativos, além da Consultoria Jurídica do ministério. Segundo Tarso, a medida tem como alvos principais os motoristas imprudentes e que abusam de álcool e drogas. Outra idéia é criminalizar a direção em alta velocidade, hoje considerada infração gravíssima, e mudar os tipos de penalidades.

— Tem que haver tratamento mais duro na ponta repressiva. Uma alternativa seria multá-los no valor correspondente ao veículo do infrator. Mas isso é apenas uma hipótese — disse o ministro ao site G1, que informou ainda a possibilidade de haver uma redução no limite de álcool no sangue permitido para dirigir, ressaltando, no entanto, que a idéia pode ser reduzir o consumo de álcool permitido pela legislação pela metade ou até mais.

Atualmente, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o limite é de 0,6 grama de álcool por litro de sangue. Tarso também anunciou que a corporação deverá contar com cerca de 3 mil novos servidores ainda neste ano, através de concurso público.

De acordo com a PRF, os flagrantes de motoristas que insistem em beber e dirigir aumentaram 154% de 2006 para 2007. Cerca de 6,84 mil pessoas morreram e 75.006 ficaram feridas em 122.985 acidentes nas rodovias federais do país no último ano. Cálculos divulgados pela PRF, baseados em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam prejuízo de R$ 10,6 bilhões com acidentes nas estradas federais em 2007.

ZEROHORA.COM

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