O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, publicaram nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o decreto no qual determinam a cota de tela a ser cumprida no país — a obrigatoriedade de as salas de cinema exibirem filmes nacionais em território brasileiro.

Sobre a reivindicação de cineastas de que fosse aumentada em até 15%, ficou mantida a cota de tela de 2007 — mínimo de 28 dias de exibição em salas individuais, 70 dias para quem tem até 2 salas, 126 dias para quem tem 3 salas, 196 dias para 4 salas, 280 para quem tem 5 salas, e assim, progressivamente, até o máximo de 644 dias para quem tem mais de 20 salas (com mais 7 dias por sala adicional). A multa para o descumprimento do decreto é de 5% da renda diária da bilheteria.

Na quarta-feira passada, dia 26, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) tinha publicado uma instrução normativa regulamentando o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de filmes nos circuitos nacionais. Entre as novas regras, está a obrigatoriedade de exibição, no primeiro semestre, de, no mínimo, 30% da cota de tela fixada no decreto de Lula. O exibidor poderá requerer à Ancine a transferência de dias de obrigatoriedade de um determinado complexo para outro (limitado a um terço do total).

O desempenho do cinema nacional tem posto em trincheiras opostas dois dos principais detentores de estatísticas sobre o mercado, o boletim Filme B e o Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Município do Rio de Janeiro (SEDCMRJ).

Segundo o sindicato, o público em 2007 deve ficar entre 89 milhões e 90 milhões de espectadores (em 2006, alcançou 91,2 milhões), o que representaria uma queda entre 1,5% e 2,5%. Já o Filme B divulgou que, a um mês do fim de 2007, o crescimento do público de filme nacional tinha sido de 9,5%.

Conforme a análise do diretor do sindicato Jorge Peregrino, o público do filme nacional está "estagnado". Peregrino exemplifica com o crescimento do número de salas de cinema (em 2006, havia 2.220 no País; 2007, 2.355, ou 151 novas salas, um crescimento de 6%). Proporcionalmente, o público diminuiu. De acordo com o sindicato, foram 9.932.474 espectadores de filmes nacionais em 2006 e o número estimado para 2007 é de cerca de 10 milhões (graças ao sucesso de Tropa de Elite, filme de José Padilha, visto por 2,4 milhões de espectadores).

Agência Estado