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 | 15/01/2007 07h20min

Novo presidente da Câmara comandará 16 mil servidores

Orçamento para a Casa foi de R$ 2,6 bilhões em 2006

O que está em jogo na eleição de 1º de fevereiro não é apenas o poder de decisão sobre a agenda de votações ou a possibilidade de ocupar a Presidência da República na ausência do presidente e do vice. Quem vencer a disputa irá comandar um exército de 16 mil servidores e um orçamento que, em 2006, foi de R$ 2,6 bilhões e só ficou atrás dos recursos de três municípios brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Trata-se de um oásis acarpetado de 140 mil metros quadrados, decorado por obras de arte, com 19 elevadores e até mesmo uma esteira rolante para os deputados deslizarem do prédio principal até o anexo 4, onde ficam os gabinetes. Duas cafeterias servem café e água mineral de graça, o dia inteiro.

Por conta de distorções históricas, a Câmara paga salários superiores aos dos parlamentares a alguns funcionários. Pelo menos quatro servidores, amparados por lei, recebem mensalmente mais de R$ 24,5 mil - o teto do funcionalismo público. Em dezembro, uma copeira de 67 anos recebeu R$ 24.571,00, o equivalente a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ocupando o cargo de "técnico legislativo/ agente de serviços legislativos/ serviço de atendimento" e com apenas a quinta série do Ensino Fundamental, o serviço dela se resume a tirar xerox, fazer café, organizar correspondências e atender o telefone. Isso ocorre pela incorporação de gratificações e vantagens adquiridas, mantidas mesmo depois de terem sido abolidas pela reforma administrativa. Outros 450 servidores também recebem esses benefícios, ainda que com salários menores. Atualmente, dos 16 mil funcionários da Câmara, apenas 3,6 mil são concursados.

Os vencimentos dos deputados são menores - R$ 12.847,20 mil mensais. No entanto, cada um custa em média R$ 100 mil mensais aos cofres públicos. Tudo por conta de um guarda-chuva de penduricalhos salariais que vão desde R$ 15 mil para custear despesas políticas a R$ 50.815,62 para a contratação de assessores. Além disso, eles recebem R$ 3 mil de auxílio-moradia, têm direito a cinco assinaturas de jornais ou revistas e a R$ 6 mil para serviços de impressão gráfica por ano. Há ainda R$ 4 mil disponíveis em correios e telefones e quatro passagens aéreas de ida e volta por mês.

Tudo isso para registrar presença em plenário três dias por ano, de terça a quinta-feira. Em 2006, essa obrigação se resumiu a 109 vezes, menos da metade dos dias úteis do ano.

Nem mesmo na falta ao trabalho, contudo, há descontos no contracheque. Todas as ausências são, invariavelmente, justificadas como "licença de saúde" ou "missão oficial autorizada". Teoricamente, os deputados estão doentes ou representando a Câmara, ainda que em cima de palanques pedindo votos.

Não foi à toa que, devido à sucessão de escândalos que estigmatizaram a Casa nos últimos anos, a Universidade de Brasília lançou em 2004 a disciplina Teoria da Corrupção, já cursada por mais de cem alunos.

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