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 | 08/03/2006 15h00min

PSB vai questionar interpretação do TSE sobre verticalização

Renato Casagrande acha que promulgação muda o quadra jurídico existente

O líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande, anunciou que seu partido vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a verticalização nas eleições deste ano. Para ele, a promulgação da emenda que libera as coligações muda o quadro jurídico existente e, portanto, força uma nova interpretação da regra.

Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, não irá tomar qualquer atitude institucional sobre o assunto.

– O Congresso aprovou e promulgou (a emenda). Cabe a quem de direito decidir sobre sua constitucionalidade – limitou-se a dizer o presidente da Câmara.

AGÊNCIA GLOBO
 
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