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 | 24/11/2005 20h19min

Jobim diz que processo contra Dirceu não deve voltar ao Conselho

Presidente do STF disse que cassação de deputado deve ir direto ao plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, disse hoje que, mesmo se o ministro Sepúlveda Pertence votar pela interrupção do processo de cassação de mandato contra o deputado José Dirceu (PT-SP), o mais provável é que o caso não retorne ao Conselho de Ética, mas seja decidido logo pelo plenário da Câmara.

Para Jobim, deverá prevalecer a sugestão do ministro Cézar Peluso, que quer apenas retirar dos autos o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. Com isso, a cassação poderia ser resolvida já na semana que vem.

Ontem, o julgamento de um recurso de Dirceu terminou empatado em cinco votos a cinco. Falta apenas a manifestação de Pertence, que está doente e faltou à sessão que discutiu o assunto. O ministro prometeu dar seu voto na próxima quarta. Foi marcada para esse mesmo dia a sessão plenária da Câmara que decidirá sobre a cassação do mandato do petista.

Para Jobim, mesmo se Pertence engrossar o grupo dos quatro que defendem a interrupção do processo – o que é mais provável de acontecer, a tese não sairá vitoriosa. Apesar de ter defendido essa solução, Jobim votou na quarta pela volta do processo ao Conselho de Ética.

No entanto, essa solução é contraditória mesmo dentro do tribunal. O próprio Peluso disse que, se Pertence votar contra Dirceu, o plenário do STF terá de discutir o assunto para chegar a um consenso sobre qual decisão deverá prevalecer. Nem Jobim nem Peluso quiseram comentar as críticas feitas pelos parlamentares ao julgamento do tribunal.

– Não respondo a crítica nenhuma porque não me sinto criticado – disse Peluso.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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