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Novo presidente iraquiano restaura pena de morte

Pena capital pode ser aplicada ao ex-ditador Saddam Hussein

O governo interino iraquiano decidiu restaurar a pena de morte no país, suspensa há 15 meses pelo americano Paul Bremer após a queda do regime de Saddam Hussein. A decisão foi anunciada pelo novo presidente iraquiano, Ghazi al-Yawar, em entrevista ao jornal árabe Al Sharq Al Awsat.

Na entrevista, Yawar afirmou que o Executivo iraquiano aprovou uma anistia geral para os presos que não estejam envolvidos em assassinatos ou em atos de terrorismo. O presidente interino disse que também foi restaurada a chamada lei de segurança nacional, criada na década de 1960. Ele limitou-se a dizer que a "lei é menos severa do que as leis de emergência, mas inclui medidas duras contra atos de terrorismo e brechas na lei".

Ele afirmou que a pena de morte será reimplantada "mas com regras com consonância com as normas vigentes na maioria dos países". A pena capital se aplicará a um número limitado de crimes, incluindo estupro, seqüestro, assassinato e terrorismo.

Yawar explicou que as decisões foram tomadas pelo governo interino após a cerimônia que transferência de soberania, na última segunda.

As declarações do presidente interino foram publicadas no mesmo dia em que o governo interino recebeu dos Estados Unidos a custódia legal de Saddam Hussein e outros 11 ex-assessores, que serão julgados por um tribunal especial iraquiano por crimes contra a Humanidade. Saddam pode ser condenado à pena capital.

Com informações da Globo Online.

 
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