A promoção do mercado de biocombustíveis será o eixo da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush em São Paulo. Brasil e Estados Unidos debatem um memorando de entendimento para desenvolver projetos de pesquisa, estabelecer regras internacionais e estimular a produção e o consumo de etanol em terceiros países, principalmente da América Central e do Caribe.

Esses países, que têm acordos de livre-comércio com os EUA e produzem cana-de-açúcar, podem usar tecnologia brasileira para oferecer um etanol que entraria sem impostos ao mercado norte-americano.

A assinatura desse documento pode acontecer durante a visita que Bush fará na quinta e na sexta a São Paulo, onde se reunirá com Lula, ou então no dia 31, quando o presidente brasileiro visitará os Estados Unidos.

Do ponto de vista da indústria brasileira, a coordenação entre os dois países enfrenta seu primeiro obstáculo na recusa norte-americana a incluir nas conversas a questão do acesso ao mercado. Os Estados Unidos, que produzem etanol a partir do milho, impõem ao procedente do Brasil um imposto de 2,5% e uma tarifa de R$ 0,3 (US$ 0,14) por litro, uma barreira rejeitada pelos produtores brasileiros.

– É uma tarifa alta – avalia Ângelo Bressan Filho, diretor do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia, ligada ao Ministério da Agricultura.

Bressan disse, em entrevista, que "é improvável" que essa tarifa mude no curto prazo, pois alterações dependem de uma decisão do Congresso. Não descartou, entretanto, que seja adota um caminho alternativo, possivelmente passando pelo Caribe.

O secretário de Estado adjunto norte-americano para a América Latina, Thomas Shannon, considera que o que pode levar a um crescimento do setor de biocombustíveis não é o fim dessas tarifas, mas a expansão do produto, que não chega a representar 2% do mercado mundial de combustíveis.

Por sua parte, o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues, da Comissão Interamericana do Etanol, considera que os Estados Unidos "são um mercado marginal" para o Brasil, e que a tarifa é mais um problema político do que comercial, pois indica uma manutenção do protecionismo. De acordo com Rodrigues, a oportunidade para o Brasil é agregar valor a seus produtos, exportar tecnologia, e olhar principalmente para o mercado asiático.

O Brasil produz cerca de 18 bilhões de litros de etanol por ano a partir da cana-de-açúcar. Nos Estados Unidos, a produção, baseada no milho, é de 20 bilhões de litros. Os dois países juntos totalizam 70% da produção mundial, e os analistas consideram que têm um grande potencial na área do biodiesel.

Segundo Bressan, do Ministério da Agricultura, o Brasil tem vantagens comparativas em relação aos EUA, entre elas o fato de o processo de produção de etanol a partir da cana exigir um consumo menor de combustível fóssil do que o que tem o milho como base. A indústria brasileira consegue um rendimento maior por hectare cultivado do que o alcançado nos Estados Unidos por hectare de milho. Além disso, o custo da produção norte-americana é maior que o da brasileira, disse.

O mercado de biocombustíveis, mesmo sendo ínfimo, "é um embrião de um comércio" que tenderá a crescer à medida que os países busquem fontes de energia renováveis e sua auto-suficiência, afirma Bressan.

A necessidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, e a preocupação em aumentar a renda dos agricultores e em obter maior segurança energética motivam a chamada "febre dos biocombustíveis", explica Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Tanto Bressan como Jank destacam o impacto que essa tendência pode ter para os mercados agrícolas, nos quais já provocou um aumento significativo nos preços do milho e das oleaginosas. A ameaça que a agroenergia pode representar para a segurança alimentícia é um dos argumentos de seus detratores, assim como as deploráveis condições de trabalho dos cortadores de cana em algumas plantações e os subsídios que beneficiam os produtores de grãos norte-americanos.

Estes, por sua vez, questionam que valha a pena cooperar com o Brasil em uma área em que os dois países são concorrentes. A longo prazo, porém, uma colaboração com o Brasil pode ajudar os Estados Unidos a se tornarem menos dependentes do petróleo de países politicamente instáveis.

AGÊNCIA EFE