A eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorre hoje, a partir das 15h, vai utilizar pela primeira vez a urna eletrônica. Desenvolvida por funcionários do Centro de Informática (Cenin) da Câmara, a novidade reduzirá o tempo de votação e garantirá a segurança do processo. A eleição para presidente da Câmara já chegou a durar 14 horas, quando eram utilizadas cédulas de papel. Com a urna eletrônica, a eleição deverá ser concluída em aproximadamente três ou quatro horas, se não houver segundo turno. Caso haja, este deverá ser concluído em mais duas horas.

Serão instaladas nove urnas eletrônicas no Plenário – uma delas adaptada para portadores de deficiência. Para garantir a privacidade do parlamentar e o sigilo do voto, todas terão a proteção de uma cabine. A urna eletrônica seguirá o modelo adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de um microcomputador com tela sensível ao toque e autenticador de digitais.

O pleito elegerá os ocupantes de 11 cargos: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e os suplentes desses últimos.
Inicialmente, o presidente da sessão convidará os deputados a registrar suas presenças. Em seguida, informará quantos e quais são os candidatos aos cargos da Mesa e passará a palavra aos concorrentes à presidência, que terão 20 minutos cada um para discursar.

Assim que o presidente da sessão declarar aberta a votação, o parlamentar deverá se dirigir a uma das cabines. Não há ordem pré-estabelecida. Para votar, ele deverá identificar-se por meio de seu código parlamentar e da impressão digital. No painel eletrônico, o nome do deputado que já votou aparecerá em destaque. A eleição para os 11 cargos ocorrerá no mesmo momento. As fotos dos candidatos aparecerão na tela e o deputado deverá escolher seu favorito. Logo que o presidente declarar encerrada a votação, o resultado será imediatamente conhecido.

A primeira apuração é para o cargo de presidente. Caso nenhum dos concorrentes consiga ser eleito em primeiro turno – obtendo a metade mais um dos votos – haverá a votação em segundo turno. A partir da definição do novo presidente, o eleito assumirá a Presidência da Mesa e comandará a apuração dos votos para os outros cargos. Cada eleito será convocado pelo novo presidente para compor a Mesa. O resultado para cada cargo também não demora mais do que 30 segundos.

Para garantir a segurança do processo, a rede utilizada no sistema eletrônico de votação é separada das demais redes da Câmara (Intranet e Internet). De acordo com o Cenin, isso impossibilita a ação de hackers ou o vazamento de informações. Já o sigilo do voto é assegurado por um sistema de criptografia. Assim que o deputado vota, a informação é transforma em código ilegível, e só é decodificada no momento da apuração. Logo após a apuração, os votos são descartados.

O fato de ser o deputado federal com maior número de legislaturas, nove mandatos já exercidos, fará de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) o presidente da sessão em que será eleita a nova Mesa Diretora da Câmara. O deputado, que toma posse no dia 1º de fevereiro do seu décimo mandato, chegou à Casa em 1971 e desde então vem alcançando sucessivas reeleições.

Henrique Eduardo Alves promete "equilíbrio e moderação" na condução dos trabalhos.

– Espero que a Câmara eleja um presidente que possa recuperar o prestígio e a dignidade do Legislativo – afirma.

Esta não é a primeira vez que Alves vai assumir a presidência de uma sessão preparatória em início de legislatura. Em 2003, também como deputado com maior número de mandatos, Alves presidiu tanto a sessão para eleição da Mesa, quanto a de posse dos deputados.

Pelo Regimento da Câmara, assume a direção dos trabalhos nas sessões destinadas à eleição da Mesa o último presidente, se reeleito deputado, e, na sua falta, o deputado mais velho dentre os de maior número de legislaturas. Em 2003, o presidente anterior, Aécio Neves, havia sido eleito governador de Minas Gerais e não retornou à Câmara. Desta vez, Aldo Rebelo, o último presidente da atual legislatura, decidiu abrir mão de presidir a sessão em que será eleita a Mesa Diretora, já que é candidato à reeleição.

Henrique Eduardo Alves observa que, diferentemente de quando assumiu seu primeiro mandato, em pleno regime militar, hoje o Legislativo é ouvido e vem ganhando espaço na democracia brasileira. Quando se tornou deputado, o Parlamento vivia um de seus piores momentos, lembra.

– O governo atropelava o Legislativo. Nossos protestos não iam além das quatro paredes.

Mesmo assim, o único foco de resistência era o Congresso.

– Foi um momento muito difícil, vendo companheiros sendo perseguidos e cassados – lamenta.

Para Alves, atualmente "o que falta é os deputados serem mais zelosos no seu trabalho", para evitar tantas denúncias como as verificadas na última legislatura.

– Os escândalos do mensalão e das sanguessugas afetaram muito a credibilidade e o prestígio do Legislativo – avalia.

Na opinião do deputado, a reforma política representará um passo importante para tornar a vida partidária mais coerente e a vida parlamentar mais respeitada.

Filho do ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves (falecido em 2006), Henrique Eduardo Alves tem 58 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Exerceu todos os seus mandatos pelo PMDB e pelo antigo MDB. Sua única incursão pelo Executivo foi entre 2001 e 2002, quando ocupou por nove meses o cargo de secretário de Governo e de Projetos Especiais do Rio Grande do Norte. Na Câmara, foi vice-líder do PMDB em diversas ocasiões e presidiu diferentes comissões, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na Constituinte, conta que se dedicou principalmente aos direitos sociais. Ele lembra a "liderança expressiva" do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Câmara à época, e afirma que foi um momento de grande aprendizagem em sua vida pública.

AGÊNCIA CÂMARA