Os deputados federais eleitos para a 53ª legislatura serão empossados hoje, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Cerca de 3,5 mil pessoas deverão estar presentes. Após a cerimônia, às 15h, o novo presidente da Câmara será eleito pelos parlamentares. O processo será feito com urnas eletrônicas e deverá ser concluído em três horas.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, só poderão entrar no Plenário deputados federais, ex-deputados federais e senadores. Além desses, só é permitida a entrada de integrantes da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e de servidores do cerimonial, da segurança, da área médica e da taquigrafia, além de jornalistas credenciados e de funcionários responsáveis pelos serviços gerais do evento de posse.

Cada deputado eleito recebeu cinco convites para a solenidade da posse. Para a segurança dos convidados, os convites possuem código de barras e deverão ser apresentados para serem substituídos pelos adesivos de identificação.

Aberta a sessão, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários, e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, haverá o seguinte juramento solene: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Dos 513 deputados a serem empossados, 236 (46%) não ocupavam uma cadeira na legislatura anterior. O índice de renovação é superior aos verificados nas duas eleições anteriores para a Casa, em 2002 e 1998, quando se chegou a uma renovação de 41,6% e 41,9%, respectivamente.

Dessa vez, o Tocantins e o Distrito Federal registraram, proporcionalmente, o maior número de novos eleitos em relação à atual legislatura: 75%, ou seja, seis de um total de oito deputados. Os menores índices de renovação estão em Goiás (17,64%), no Mato Grosso do Sul (25%) e na Bahia (28,2%).

A eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorre hoje, a partir das 15h. Serão eleitos os ocupantes de 11 cargos: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e os suplentes desses últimos. Esta eleição utilizará a urna eletrônica pela primeira vez, o que reduzirá o tempo de votação e garantirá a segurança do processo. Se houver segundo turno, este deverá ser concluído em mais duas horas.

Os candidatos à Presidência Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Rebelo, candidato à reeleição, terão 20 minutos cada um para discursar. se não houver segundo turno. Caso haja, este deverá ser concluído em mais duas horas.

AGÊNCIA CÂMARA