Cada vez que os debates sobre meio ambiente ganham mais espaço na sociedade e no próprio governo, a polêmica em torno do Código Florestal Brasileiro se torna mais evidente. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que a legislação tem que ser reformulada, “sob pena de criar um caos no setor rural”.

– Se não for feito de forma racional, vai acontecer de forma irracional. Daqui a pouco haverá agricultores no Rio Grande do Sul fechando estradas e tratores na rua – afirmou.

Questionado se situação poderia ser comparada ao bloqueio de estradas feito no ano passado por produtores rurais argentinos, em reação ao aumento de impostos cobrados pelo governo da presidente Cristina Kirchner, o ministro respondeu que se nada for definido, “vai ficar muito pior”.

– Daqui a pouco, vai ter movimentos fortes. Só não tem ainda, embora haja uma insegurança jurídica muito forte, porque a legislação não está sendo aplicada – previu.

Para Stephanes, a solução do problema passa por três caminhos: a criação de um grupo de inteligência para estudar e analisar a realidade do setor rural e as falhas no código, a aplicação da lei sem retroatividade e a desapropriação, com indenização de áreas em que se comprovem prejuízos ao meio ambiente, transformando-as em reservas ambientais, ou obrigação de mudança do modo de produção. No último caso, o governo induziria o agricultor a produzir com sustentabilidade por meio de assistência técnica e financiamentos para adoção de tecnologias adequadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve prorrogar, nos próximos dias, o prazo de 11 de dezembro, previsto no Decreto nº 6.514, para o início da aplicação de sanções aos proprietários rurais que não tiverem sua reserva legal – percentual mínimo de vegetação nativa preservado – de acordo com a legislação. Atualmente, a área exigida varia de 80% da propriedade, na Amazônia, a 20% na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal, sendo de 35% no Cerrado.