A lei paulista de mudanças climáticas deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa na próxima semana. Quem garante é o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano.

Graziano e outros representantes do governo de São Paulo participaram da 16ª edição do Fórum Abag, nesta sexta, dia 9, em Piracicaba. Na pauta do debate estava a COP 15, reunião marcada para dezembro em Copenhague e que deve definir o acordo que substituirá o protocolo de Kyoto.

Não precisou de muito debate. Os participantes do fórum promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) logo entraram em consenso. Mais do que um desafio, o compromisso com o clima deve ser visto como uma oportunidade para o Brasil. O país já sai na frente na corrida pela economia de baixo carbono.

A proposta da Abag e de outras treze entidades do agronegócio foi apresentada em setembro e voltou a ser discutida em Piracicaba. A Aliança Brasileira pelo Clima propõe reduzir em 40% as emissões de poluentes até 2020 e pede que os países ricos financiem ações de preservação ambiental em economias emergentes, como o Brasil.

A mobilização não atinge apenas o setor privado. Alguns Estados brasileiros já começam a implementar medidas de apoio a preservação ambiental. É o caso da lei de mudanças climáticas de São Paulo.  A expectativa do secretário do Meio Ambiente é aprovar o projeto na Assembleia Legislativa, na próxima terça, dia 13.

Com a lei aprovada, a primeira tarefa do governo paulista vai ser elaborar já no ano que vem um inventário das emissões de gases de efeito estufa do Estado. Esses dados vão servir de base para estabelecer metas específicas de redução de emissões para cada setor da indústria paulista.

Um levantamento semelhante, só que nacional, foi feito pela Esalq e concluído recentemente. O Centro de Energia Nuclear da Agricultura atualizou os dados das emissões brasileiras de poluentes, que eram de 1994, e concluiu que essas emissões aumentaram 17% de 94 a 2005.