A venda de sementes certificadas no Brasil movimentou R$ 8 bilhões na safra 2007/2008. O volume produzido passou de 2,1 milhões de toneladas. Porém, a semente pirata, produzida e vendida sem origem e sem garantias também ocupou muitas lavouras. A razão, discutida no 16º Congresso Brasileiro de Sementes, pode ser a própria lei de sementes e mudas, aprovada em 2003. O encontro ocorre em Curitiba (PR) e reúne pesquisadores e especialistas daqui e do exterior.

Segundo o pesquisador da Embrapa Soja José França Neto a lei deixou uma brecha que favoreceu a pirataria, quando permitiu que o agricultor produzisse sua própria semente. A ideia era reduzir custos, mas os produtores passaram a vender seu excedente, o que é ilegal. Ele diz também que a pirataria compromete o andamento de pesquisas que recebem parte dos royalties das empresas certificadas. O problema acontece com soja, trigo, milho e está abrangendo outras culturas.

Estudos com base em dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam o Rio Grande do Sul como o Estado que menos usa semente certificada. Na safra 07/08 foram só 27% da área total cultivada no Estado. Mato Grosso chegou a 91%, sendo o que mais adotou a semente legal.

A média do Brasil ficou em 61%. Os resultados se refletem na produtividade. Enquanto o MT colheu, em média, 3.136 kg/ha, o RS colheu 1.112 ha a menos.

Segundo pesquisas, lavoura com semente certificada rende de 10% a 30% mais do que áreas com semente sem origem oficial. Os pesquisadores afirmam que o custo com a compra fica entre 5% e 7% do total da implantação da lavoura, o que não justificaria a opção pelo preço baixo da semente pirata.

Este ano, o Ministério da Agricultura apreendeu 23 mil toneladas de sementes piratas, mas muito mais ainda circula pelo campo. Segundo o Coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neumar Francelino, a lei de sementes e mudas está sendo revista. As mudanças devem valer para a safra 2010/2011.

José França Neto propõe uma atitude mais dura contra os piratas de sementes no Brasil.