O governo deve enviar ao Congresso Nacional, em 20 dias, o projeto que define o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Na próxima quarta, dia 5, o projeto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

O assunto foi discutido nesta segunda, dia 3, durante a reunião de coordenação política e ficou definido que, após a análise e discussão do projeto pelo presidente Lula, será realizada por volta do dia 18 de agosto uma reunião ministerial para tratar do tema. Em seguida, o projeto será enviado ao Congresso Nacional e então apresentado e discutido com a população em audiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como o que ocorreu no anúncio do pré-sal.

O ministro Múcio não quis adiantar detalhes da proposta fechada por ministros, mas disse que “ainda existem alguns pontos que não estão fechados” e que serão acertados em reuniões com o presidente Lula. Múcio disse que o presidente pode até cancelar viagens previstas para essa semana para resolver o assunto.