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 | 20/07/2009 09h34min

Líderes do Mercosul se reúnem para discutir pontos polêmicos nesta semana

Cobrança dupla da TEC deve ser principal pauta do encontro

Os líderes dos países do Mercosul se reúnem esta semana em Assunção, no Paraguai. Uma das propostas do Brasil deve ser o maior uso de moedas locais no comércio entre os países. Mas o balanço dos últimos seis anos revela poucos avanços em questões fundamentais para a economia do bloco.

O comando do bloco econômico estava com o Paraguai e agora passa para os uruguaios. Mas nos últimos seis anos, as negociações avançaram pouco.

Um dos temas polêmicos é a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Hoje, um produto de fora do bloco que ingressa no Mercosul pelo Uruguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga imposto de importação duas vezes e cada país fica com o imposto arrecadado.

A eliminação da dupla cobrança da TEC está prevista no tratado de criação do Mercosul e, segundo prazo estipulado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) em 2004, deveria começar a ser implementada este ano, mas até agora nada foi definido. As negociações para o fim da bitributação já duram cinco anos, e o principal problema continua sendo encontrar uma fórmula de redistribuição da renda do imposto que satisfaça os sócios menores - Uruguai e Paraguai.

Este deve ser um assunto em pauta na cúpula do Mercosul, que ocorre na próxima quinta e sexta-feira, em Assunção. Outro tema polêmico são os controles impostos pelos argentinos sobre as exportações agrícolas. Mas o Brasil deve reforçar uma nova proposta, o uso das moedas locais no comércio entre os países que integram o bloco.

Em entrevista à Agência Brasil, fontes do governo revelaram que o país vai pedir a ampliação do sistema já acertado com a Argentina, que substitui o dólar pelas moedas locais nas operações entre os dois países. A intenção é incluir agora o Paraguai e o Uruguai.

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