| 23/05/2008 16h53min
A falta de recursos paralisou as liberações de transgênicos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Desde setembro do ano passado, nenhum organismo geneticamente modificado novo foi aprovado no Brasil. Na época, o milho transgênico BT 11, mais resistente a insetos, foi o último liberado. Desde então, uma lista de 10 variedades de sementes de milho, algodão, soja e arroz está parada na pauta da comissão.
A falta de recursos é o principal motivo da paralisação dos trabalhos. O Ministério da Ciência e Tecnologia ainda não pagou os relatórios encomendados a 35 consultores externos para avaliar processos em tramitação na CTNBio. Os pareceres servem para orientar os membros da comissão a aprovar ou não as variedades em
análise.
Para o ex-consultor jurídico da comissão Reginaldo
Minaré, advogado especialista em Biossegurança, o problema é antigo. Há mais de seis anos, o orçamento da comissão é de R$ 1 milhão. Para ele, os recursos deveriam ser, no mínimo, quatro vezes maiores.
– A CTNBio tem se organizado com esse orçamento anual [R$ 1 milhão] desde o início do governo Lula. Este ano passaram a verba da comissão para R$ 2 milhões por ano. Se era ridículo, continuou ridículo o orçamento da CTNBio – argumenta.
Tanta demora deixou o Brasil para trás em relação aos principais produtores agrícolas do mundo. É o que diz a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), membro da bancada ruralista.
– Em termos de comparação na área de engenharia genética com outros países, o que conseguimos aprovar no Brasil é muito pouco – diz a parlamentar.
O presidente da CTNBio, Walter Colli, prometeu acelerar as avaliações no segundo semestre. A medida é considerada urgente pelos produtores rurais
brasileiros.
– Boa parte dos produtos que estão na pauta da
comissão já são considerados tecnologicamente defasados nos países que estão conseguindo se manter na ponta deste segmento – explica Minaré.
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