Giovani Grizotti  |  giovani.grizotti@rbstv.com.br

Mesmo viajando para os municípios de origem, onde pernoitam em suas casas, deputados estaduais receberam diárias de até R$ 578 no ano passado.

Só em 2008, deputados e assessores consumiram R$ 3.698.391,95 com esse tipo de despesa. Não há ilegalidade no procedimento. Relatório sigiloso do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que há “imprecisões” na forma como é feita a comprovação dos gastos.

A descoberta só foi possível graças ao Portal da Transparência, lançado pelo governo do Estado. Até então, o máximo que o site da Assembleia na internet revelava eram os valores gastos a cada mês. Ontem, a página do parlamento referente às diárias foi retirada do ar “para manutenção”.

Entre os 10 parlamentares campeões em viagens no ano passado, pelo menos quatro receberam diárias cheias para pernoitar em suas próprias casas no Interior. O deputado Kalil Sehbe (PDT), por exemplo, gastou R$ 42 mil em diárias em 2008, mas desse valor, R$ 16.536 (equivalentes a 35 diárias) corresponderam a deslocamentos que tiveram como destino sua própria cidade, Caxias do Sul, onde ele admite não dormir em hotel.

Conforme o Portal da Transparência, o deputado Francisco Appio (PP), também recebeu diárias para pernoitar em Vacaria, onde possui apartamento. Foram R$ 12,6 mil de um total de R$ 44,7 mil que recebeu em 2008.

Integrante do grupo que recebeu para pernoitar em casa, o presidente da Assembleia Ivar Pavan (PT), recebeu 24 diárias para viagens que tiveram como destino, segundo o Portal da Transparência, a cidade de Erechim, onde possui apartamento. Ele admitiu ficar em sua residência, mesmo recebendo diária integral, mas disse que as correspondentes a viagens para Erechim também foram gastas em outros municípios. O estatuto do servidor determina que a diária cubra alimentação e estadia.

Contrapontos

TRECHOS DA NOTA DA ASSEMBLEIA

Diante da reportagem veiculada nesta terça-feira (22/09), no Jornal do Almoço da RBS TV, que induz a população a pensar que os deputados recebem diárias para “dormir em suas residências”, a Assembleia Legislativa esclarece:

- As informações não condizem com a verdade. O Parlamento concede diárias a deputados e servidores para o cumprimento de roteiros realizados no interior do Estado, utilizando o mesmo critério do Poder Executivo, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. Adota-se um valor fixo e não o ressarcimento por despesa comprovada. Assim, as notas fiscais da prestação de contas servem apenas para comprovar a realização do roteiro e não a totalidade do gasto. Portanto, não há nenhuma ilegalidade na forma atual de utilização de diárias.

- (...) Em 2008, o gasto com diárias representou menos de 1,2% do total das despesas (...)

- (...) A Assembleia Legislativa deu todas as informações necessárias para que a reportagem traduzisse a verdade. No entanto, as informações foram distorcidas. (...)
OS CITADOS

O que disse o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT)

Não há comprovação do gasto de todo roteiro, apenas uma nota para comprovar que estive naquela região.

O que disse o deputado Francisco Appio (PP)

O deputado desenvolve atividades na região. No local onde vai, não há só despesas de alimentação.

O que disse o deputado Kalil Sehbe (PDT)

Não quis gravar entrevista, mas disse que seus gastos estão dentro da normalidade.

ZERO HORA