A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o impacto da crise mundial no setor agrícola aprovou nesta semana o relatório final do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), com diagnósticos e sugestões para enfrentar os problemas do setor. Lupion ressaltou que a sociedade precisa estar atenta aos profissionais responsáveis por fornecer, ao Brasil, os alimentos indispensáveis à população.

– Os urbanoides devem abrir os olhos para a verdadeira riqueza deste país, que está em agregar valor e desenvolver o nosso incrível potencial agrícola – disse.

O texto aprovado divide as ações reivindicadas pelo setor em cinco grupos: elevação da oferta de crédito; redução dos custos da produção agropecuária; sustentação dos preços dos produtos agrícolas; medidas de infraestrutura; e ações para setores específicos (sucroalcooleiro, citrícola, fertilizantes, pecuária leiteira e defensivos).

Parte das sugestões da comissão foi reunida em seis projetos de lei incluídos no parecer e que o colegiado vai propor à Câmara para atenuar os efeitos da crise e propor salvaguardas que protejam a agricultura e a pecuária dos choques externos.

Além disso, o relatório propõe a criação de um fundo garantidor de recursos para a agropecuária, a exemplo do que será criado pelo governo para as micro e pequenas empresas.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa dará agilidade no próximo semestre à votação dos projetos apresentados pela comissão, com a apresentação de requerimentos de urgência. As recomendações do colegiado também serão encaminhadas a ministérios e a outros órgãos do governo.

– Os deputados fizeram um diagnóstico muito profícuo do setor. A Câmara cumpre o seu papel institucional de ajudar o Brasil a superar com dinamismo a crise – disse Maia.

Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), a criação de um fundo que garanta recursos para a agricultura é uma das prioridades dos parlamentares.

– A comissão sobre a crise na indústria conseguiu um fundo garantidor em apenas dois meses. Nós da agropecuária também precisamos lutar para que não fiquemos sem esse instrumento tão importante – argumentou.

Outro a reforçar a importância desse tipo de fundo foi o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Ele defendeu que, ao invés de se preocupar sempre com os prazos das dívidas, o Congresso priorize outros pontos, como a garantia de uma renda mínima agrícola e uma taxa de câmbio equilibrada ou fixada para efeitos de exportação agrícola.

Divergência

O parecer de Lupion correu o risco de não ser aprovado. O deputado Beto Faro (PT-PA) chegou a apresentar um voto em separado argumentando que o relator havia tratado questões estruturais como frutos da crise mundial, o que ele considerou equivocado. No entanto, ele retirou esse voto diante da concordância de Lupion de mudar o seu texto com as ressalvas apresentadas.

Faro disse que é preciso dar sequência a um trabalho por melhorias para resolver os problemas estruturais da agropecuária, sem confundir as dificuldades antigas com aquelas provocadas pela crise.