A arrecadação das prefeituras brasileiras ficou estável no primeiro semestre do ano, mas os gastos estão em constante crescimento. Quase a metade das cidades fechou as contas de 2008 no vermelho. O assunto será a principal pauta da Marcha dos Prefeitos, que começa nesta terça, dia 13, em Brasília.

Durante o encontro, todos os participantes vão receber um manual com boas práticas na gestão municipal. A publicação traz orientações e sugestões de como reduzir gastos, racionalizar serviços e aproveitar melhor as potencialidades do quadro de funcionários de cada prefeitura.

Até esta quinta, dia 14, os prefeitos vão discutir com o governo federal a lei dos precatórios, a reforma tributária e as dívidas com a previdência. Mas a questão da saúde deve ter o maior destaque.

— Como é que a Câmara Federal não vota a regulamentação da emenda da saúde que vincula recursos para a saúde. São R$ 28 bilhões a menos que a União está deixando de mandar para a saúde do Brasil, porque a Câmara não vota conforme o Senado a regulamentação desta emenda — completou Ziulkoski.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras receberam 9% a menos este ano do Fundo de Participação dos Municípios. O problema prejudicou principalmente as cidades que têm a base da economia na agricultura. Embora o governo federal tenha liberado R$ 1 bilhão para amenizar a situação e a receita própria das prefeituras tenha crescido, 2,5 mil cidades fecharam as contas com déficit em função dos altos gastos e do endividamento.

— Nós assumimos a responsabilidade com o governo federal e dos governadores para a execução das políticas públicas. Os recursos que nos passam para esse programa estão insuficientes — disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Segundo a entidade, um exemplo é a merenda escolar. A União repassa R$ 0,22 para a refeição de cada aluno, enquanto o custo é três vezes maior.