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 | 19/03/2009 16h21min

Supremo decide manter demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

O resultado oficial, entretanto, ainda não foi proclamado

Atualizada às 20h24min

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta, dia 17, por 10 votos a 1, manter a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O resultado oficial, entretanto, ainda não foi proclamado. Com a decisão, foi rejeitada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada por senadores de Roraima contra a demarcação.

O último voto foi o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, favorável à demarcação contínua, apesar de ter feito uma série de considerações sobre os cuidados necessários em futuras demarcações e de ter cobrado presença efetiva do Estado na região.

O Supremo também determinou a saída imediata dos arrozeiros e outros não-índios da reserva. A retirada deve ser executada pelo Tribunal Regional Federal, e acompanhada pelo relator do processo, ministro Ayres Brito. O cronograma ainda não foi divulgado.

Os agricultores pedem um prazo até julho, para que eles consigam colher a safra de arroz. O valor das indenizações é outra preocupação.

Veja onde fica:

AGÊNCIA BRASIL, COM INFORMAÇÕES DO CANAL RURAL

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