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 | 27/02/2009 18h26min

Produtores cobram fiscalização de recursos para o MST

Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, governo teria repassado cerca de R$ 40 milhões a entidades ligadas ao movimento

Atualizada em 27/02/2009 às 19h49min Viviane Cardoso | Brasília (DF)

Lideranças do setor rural elogiaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que criticou a onda de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o feriado de Carnaval. Os produtores também cobraram das autoridades fiscalização no repasse de recursos públicos ao movimento. Só no ano passado, três entidades ligadas ao MST teriam recebido do governo mais de R$ 40 milhões.

O chamado Carnaval Vermelho do MST resultou na invasão de dezenas de fazendas em São Paulo e Pernambuco. Em Brasília, lideranças do campo caracterizaram a ação, liderada por José Rainha Júnior, como uma agressão ao estado de direito e manifestaram apoio às declarações de Gilmar Mendes, que defendeu uma fiscalização rigorosa sobre a origem dos recursos que financiam o movimento.

– É uma voz que se levanta e resulta em alerta geral para as elites dirigentes e a própria sociedade, para o contribuinte, no sentido de se verificar as aplicações de recursos públicos que são gerados pela sociedade – disse o vice-presidente da Federação de Agricultura do Distrito Federal, Antônio Mazurek. 

De acordo com levantamento elaborado pela ONG Contas Abertas, só no ano passado o governo federal repassou aproximadamente R$ 43 milhões para três entidades ligadas ao MST. Iterra, Anca e Concrab funcionariam como braços financeiros do movimento, que juridicamente não existe.

Mas a fonte de recursos pode ser ainda maior. Só em 2008, o Ministério do Desenvolvimento Agrário transferiu a instituições privadas sem fins lucrativos quase R$ 222 milhões. 

– Nós sabemos de algumas entidades que assumidamente o compõem, mas presume-se que outras entidades possam eventualmente estar recebendo recursos públicos e repassando para outras finalidades que não aquelas que deveriam ser usadas em convênios entre o Ministério, Incra e a entidade sem fins lucrativos – afirma Gil Castelo Branco, da Contas Abertas.

Para o professor de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Botelho, com o governo Lula o MST tem deixado de lado a bandeira da reforma agrária.

– Eles estão entrando contra transgênico, multinacional, contra a transnacional que é a Vale [do Rio Doce], estão procurando outros objetivos políticos que não aquele especialmente que os motivava a se organizar, o acesso à terra.

Em nota, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as violações de propriedades privadas são de responsabilidade dos Estados e que fiscalizar os repasses de recursos da União aos movimentos sem-terra cabe à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas.

Nesta sexta, dia 27, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também se manifestou pedindo atenção do Congresso Nacional, do Ministério Público e da sociedade brasileira para a concessão de dinheiro público a entidades que promovem invasões ilegais de propriedades públicas e privadas.

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