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 | 25/02/2009 09h58min

Movimentos sociais só desocuparão terras em São Paulo por determinação da Justiça

Cerca de duas mil famílias ocupam áreas em 14 municípios desde domingo

Os movimentos sociais do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, vão esperar manifestação da Justiça para deixar as 20 fazendas que ocupam desde domingo, dia 22. A informação é de um dos coordenadores dos sem-terra na região, Sergio Pantaleão.

– Continua a ocupação. A idéia é esperar as decisões judiciais. Não recebemos até o momento nenhuma notificação da Justiça – disse ele em entrevista à Agência Brasil.

Cerca de duas mil famílias do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), do Movimento Unidos pela Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ligados a José Rainha participam da ação que se estende por 14 municípios, entre eles, Rancharia, Presidente Prudente e Dracena.

De acordo com Pantaleão, as ocupações estão sendo feitas para pressionar o governo a aumentar a arrecadação de áreas destinadas ao assentamento de famílias no Pontal e a acelerar o processo de reforma agrária.

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pela arrecadação das terras para a reforma agrária, afirmou, em nota, que novas áreas estão sendo obtidas e que, desde 2007, o Estado já investiu R$ 8 milhões nos assentamentos da região.

“Dois novos assentamentos foram implantados em janeiro e fevereiro de 2009: Porto Maria, em Rosana, para 41 famílias, e Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, em prol de 29 famílias. Outros dois assentamentos estaduais serão instalados entre março e abril: São Camilo, em Presidente Venceslau, para 25 famílias, e Santa Teresa, em Euclides da Cunha, que contemplará outras 46 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Além dessas, duas fazendas também no Pontal encontram-se em licenciamento ambiental e serão transformadas em espaços de desenvolvimento da agricultura familiar a partir do segundo semestre”, diz o comunicado.

A União Democrática Ruralista (UDR) informou que fará uma representação na Polícia Civil e no Ministério Público estadual solicitando o enquadramento cível e criminal dos líderes dos movimentos sociais.

– Um país que se diz democrático, que não respeita as leis, que não respeita a iniciativa privada, não respeita o direito de propriedade e não aplica nenhuma sanção cível e penal, gera impunidade. Tudo isso que está acontecendo é em função da impunidade – afirmou o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

AGÊNCIA BRASIL

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